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Evento de avaliação do Programa Semiárido discute possibilidades de apoios para fortalecimento de organizações de base da agricultura familiar de produção agroecológica


Por Acsa Macena

Ao longo de cinco anos, foram mais de 1.800 agricultores e agricultoras alcançados/as pelo apoio da organização holandesa que administra e desenvolve programas filantrópicos

Participantes do evento. Recife, março de 2023. Foto: Diaconia.

A última terça-feira (07/03) foi marcada por um grande encontro de sinergias e reflexões no evento de avaliação do Programa Semiárido da Porticus, realizado nos últimos cinco anos com diferentes parcerias no Nordeste do Brasil, a exemplo da Diaconia, no âmbito do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, a AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia e o Esplar.

Participaram do evento representantes das organizações de base da agricultura familiar, setor acadêmico, indústria, comércio justo, organizações não-governamentais, além de instituições de fomento internacional como o Banco Mundial, Inter-American Foundation (IAF), FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE, Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA.

O evento serviu para reunir a rede de parcerias e comemorar seus principais avanços, assim como discutir os passos que podem ser dados daqui para frente. O Programa contribuiu diretamente para fortalecer uma cooperativa e 9 Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) que controlam a qualidade orgânica em Unidades Familiares Produtivas (UFPs) por meio dos Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) dos quais 7 são apoiados pelo Projeto Algodão/Diaconia.

 Entre os principais destaques estão o desenvolvimento de novas cadeias de valor pela agricultura familiar, circulação de produtos e acesso a mercados através da certificação orgânica participativa pelos SPGs/OPACs.

Agricultor multiplicador e tesoureiro da Associação de Agricultoras e Agricultores Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE), Edjunho Tavares e Isis Benatti, da marca familiar Sésamo Real,  durante exposição de produtos no evento. Recife, PE. Foto: Diaconia.

“O programa foi desenhando sempre visando uma intervenção muito positiva em prol da autonomia das comunidades que estavam trabalhando há muito tempo com a agricultura familiar, principalmente nos métodos de agroecologia. Os resultados foram muito surpreendes dentro de pouco tempo, estamos falando de apenas 5 anos”, afirma a Diretora Regional da Porticus América Latina, Mirela Sandrini.

Também foram apresentados o aumento expressivo da participação de mulheres (43%) e juventudes (15%) em espaços de tomada de decisão dos SPGs/OPACs. Foram mais de 1.800 agricultoras e agricultores alcançados/as pelo Programa em 7 estados do Nordeste. Outro destaque no evento foi a contribuição dos bancos de sementes que são gerenciados por agricultores e agricultoras para uma produção livre de contaminação por sementes transgênicas. Além disso, a certificação orgânica participativa foi colocada como crucial para o controle social e corresponsabilidade sobre a produção. A criação dos fundos de sustentabilidade também foram revelados como instrumento potencial para o fortalecimento da autonomia dessas famílias agricultoras.

Participantes do evento. Recife, março de 2023. Foto: Diaconia.

Como esperança para continuidade do movimento em prol do fortalecimento da certificação orgânica participativa pelos SPGs/OPACs no Semiárido, foram apresentadas algumas possibilidades de acesso à financiamentos a partir do Banco Mundial em suas relações com os governos locais e federal. Além disso, três mesas de discussões foram realizadas no evento para abordar sobre o futuro das relações existentes com as organizações.

Adriana Gregolim (FAO – Projeto + Algodão), Leonardo Bichara (Banco Mundial) e Carolina Smid (ABC/MRE – Projeto +Algodão) durante o evento. Foto: Diaconia
Isis Benatti (Sésamo Real), Carlos Lopes (VEJA/Vert) e Fabíola Lima (Instituo Lojas Renner)
Juliana Menucci (IAF), Mirela Sandrini (Porticus), Nathália Monea (IDH) e Luis Olivera (Instituto Luss) durante o evento.

Apesar de importantes passos já terem sido dados, os SPGs/OPACs do Nordeste buscam a continuidade de apoios financeiros para avançar no acesso a mercados com outros produtos dos consórcios agroecológicos para as prateleiras da sociedade, a exemplo do óleo de gergelim, pasta de amendoim, tahine, gergelim granulado, amendoim cru e torrado, milho em grãos, feijão ensacado, frutas de época e sementes de adubação verde (girassol, cunhã, feijão de porco, lab lab, mucuna preta e cinza, crotalária juncea entre outras).

Amanda Procópio, agricultora e presidente da Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano – ACEPAC, durante exposição de produtos no evento. Recife, PE. Foto: Diaconia.

Nesse período, o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos contribuiu para a expansão do cultivo consorciado do algodão, menor pegada de carbono, impacto na geração de renda, fortalecimento das mulheres e da juventude rural, a criação de fundos de sustentabilidade para os SPGs/OPACs e o uso de tecnologias poupadoras de mão de obra.

Diante desse cenário, pretende-se alcançar a maturidade dos SPGs/OPACs apoiados, aumentar o acesso das tecnologias poupadoras de mão de obra, implantar viveiros de mudas para biodiversidade agroflorestal e formular uma proposta de pagamentos de serviços ambientais pelas práticas sustentáveis que as famílias vêm contribuindo na redução dos gases de efeito estufa, entre outras ações que visam fortalecer a gestão dessas organizações.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation em parceria com o IDH – Sustainble Trade Initiative, da Inter-American Foundation (IAF), do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE, da V. Fair Trade e o Instituto Lojas Renner (IR). O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.