Projeto pretende produzir mais de 70 toneladas de pluma orgânica e em transição apenas no primeiro ano de atividades

Geração de renda para mais de duas mil famílias agricultoras com o aprimoramento e expansão do algodão agroecológico consorciado com outras culturas alimentares no Semiárido Nordestino. Essa é a proposta do “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos”, uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão — Nossa Senhora da Glória), que acontece em sete territórios de seis estados do NE. O projeto, que terá a duração de dois anos a contar de agosto de 2018, conta com o apoio técnico e financeiro do Instituto C&A.

O projeto favorecerá a produção de mais de 70 toneladas de pluma orgânica e em transição no primeiro ano de atividades, juntamente com 127 toneladas de feijão, 242 de milho e 23 de gergelim.

Paralelo à produção, haverá o fortalecimento dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs), associações habilitadas em conferir o Selo Orgânico Brasileiro aos produtos consorciados, aproximando as famílias agricultoras ao comércio justo e mercado orgânico, além de garantir a segurança alimentar e nutricional delas. Outros fatores a serem destacados é o protagonismo das mulheres e a conservação dos recursos naturais.

Para a execução do projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONG’s locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os OPAC’s e a produção agroecológica.

No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONG’s Caatinga e Chapada assumiram conjuntamente as ações do projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro, respectivamente.

No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do projeto.

Uma das principais atribuições dessas ONG’s é o fortalecimento dos OPAC’s, responsáveis pela certificação das culturas, contribuindo na organização e autonomia das famílias agricultoras. Existem cinco OPAC’s formalizadas: Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI/PI); Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP/PE); Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA/RN); Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE/PE) e Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano (ACEPAC/PB). Em Sergipe e Alagoas, as ONG’s estão trabalhando para a criação dos OPAC’s. Por enquanto, esses territórios estabelecerão relações com o OPAC da Serra da Capivara (PI).

Nestes territórios, a Embrapa Algodão está realizando pesquisas, condução das formações técnicas para os agricultores e agricultoras. A entidade está implantando uma Unidade de Aprendizagem e Pesquisas (UAP’s) em cada território para capacitar o público envolvido no cultivo do algodão. Elas servirão de referência, um local de encontro para as formações. Tudo com o objetivo de aumentar a produtividade e desenvolver as tecnologias para poupar a mão de obra no plantio, manejo e colheita.

À Universidade Federal de Sergipe (UFS), caberá estudar meios para agregar valor às culturas no tocante ao processamento dos produtos do consórcio (feijão, milho e gergelim). A universidade também está envolvida na formação do OPAC no estado de Sergipe.

Fundo — para inserir a produção ao comércio justo e ao mercado de orgânicos, as famílias precisam ter uma infraestrutura adequada que garanta a qualidade dos produtos, além da certificação conferida pelos OPAC’s da Serra da Capivara, Sertão do Araripe e Alto Sertão Sergipano. Pensando nisso, o projeto criou o Fundo de Incentivo Produtivo e Ambiental (FIPA), uma ferramenta que irá permitir enfrentar as principais barreiras entre os OPAC’s e o concorrido mercado, a exemplo da infraestrutura para beneficiamento, logística, armazenamento e capital de giro. A ferramenta servirá de ponte para viabilizar a entrada qualificada dos produtos no mercado e superar as principais dificuldades evitando que a produção termine no mercado informal. O FIPA futuramente será suprido com recursos gerados a partir do Fundo de Incentivo à Autonomia Financeira (FIAF) que será alimentado pela doação de uma pequena fração da comercialização dos produtos com valor agregado pela certificação orgânica.

Produção — A produção do algodão agroecológico, durante esses dois anos de atuação já está com a venda garantida. As empresas Vert Shoes, da França, e a Organic Cotton Colours, da Espanha, ambas apoiando e incentivando a cultura do algodão orgânico e o mercado da moda sustentável no mundo, assinaram com os OPAC’s e cooperativas acordos que garantirão a compra do que for produzido no campo. A expectativa das famílias é produzir mais de 70 toneladas de pluma orgânica e em transição no primeiro ano de plantio.

Em números, o valor do quilo da pluma orgânica certificada sairá a R$ 12,57, enquanto a pluma em processo de certificação será comprada por R$ 11,43, ambas com os valores dos impostos (ICMS) já inclusos. Os OPAC’s ainda receberão um prêmio social no valor de R$ 1,00 por cada quilo vendido pelas famílias. O recurso será destinado para aquisição de insumos e equipamentos a serem usados coletivamente no âmbito de fortalecimento dos OPAC’s.

Gênero — Uma das linhas de atuação da Diaconia é promover a Justiça de Gênero. Dentro do conceito da equidade, o projeto tem a preocupação de desenvolver uma abordagem de Gênero onde mulheres e homens possam se envolver em qualquer tipo de atividade, principalmente no campo, como forma de atingir justiça social e diminuir as desigualdades. As mulheres camponesas têm menos acesso que os homens aos recursos produtivos, serviços e oportunidades como terra, acesso a créditos, assistência técnica e educação. Para enfrentar este cenário, as famílias cadastradas participarão de formação, em conjunto com os temas técnicos que acontecerão nas UAP’s, onde se refletirá sobre equidade de gênero, contemplando o movimento de mulheres camponesas, a luta pela terra e reforma agrária; violências contra as mulheres e empoderamento como alguns temas dessas formações.

Relação dos Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade (OPAC’s) e Cooperativas

1) Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI/PI);

2) Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP/PE);

3) Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA/RN);

4) Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE/PE);

5) Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano (ACEPAC/PB)

6) Cooperaterra — Alto Sertão Sergipano;

7) Coopabacs — Alto Sertão Alagoano

Relação das ONG’s

A) Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato (PI);

B) Arribaçã (PB);

C) Caatinga (PE);

D) Chapada (PE);

E) Centro Dom José Brandão de Castro (SE);

F) Instituto Palmas (AL);

G) Diaconia (PE).

Diaconia — Organização social brasileira, de inspiração cristã e sem fins lucrativos, fundada em 1967. A ONG, que atua em quase toda Região Nordeste, tem como missão trabalhar para a efetivação de políticas públicas de promoção e defesa de direitos, priorizando populações de baixa renda, para a transformação da sociedade. A Diaconia trabalha em quatro linhas de atuação: Segurança Alimentar, Meio Ambiente e Clima, Justiça de Gênero e Direitos das Juventudes. A Sede da ONG é no Recife, mas a instituição possui unidades territoriais no Sertão do Pajeú (PE), Oeste Potiguar (RN) e Região Metropolitana de Fortaleza (CE).