Por Acsa Macena

Em marcha de execução e com menos de 40% do orçamento previsto, o Projeto busca financiamento para continuar apoiando a profissionalização de acesso a mercados por associações rurais de certificação orgânica participativa da agricultura familiar no Semiárido do Nordeste do Brasil

Há cinco anos, o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela Diaconia, tem fortalecido 7 Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs) – organizações de base da agricultura familiar formadas por mais de 1.400 famílias – que avaliam a conformidade orgânica à luz da legislação brasileira dos orgânicos em Unidades Familiares Produtivas (UFPs), a partir do funcionamento de Sistemas Participativos de Garantia (SPGs).

Além de incentivar a produção com certificação orgânica participativa e uma economia inclusiva, circular e regenerativa, com justiça de gênero, inclusão da juventude e melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras no Semiárido do Nordeste do Brasil, o Projeto tem traçado uma caminhada que apresenta ganhos imprescindíveis para a sociedade.

Até 2022, os SPGs/OPACs já tiveram 4 safras. Sendo assim, as famílias agricultoras apoiadas pelo Projeto já comemoram a produção com certificação orgânica participativa e em transição de mais de 200 toneladas de pluma de algodão, juntamente com mais de 221 toneladas de feijão, 869 de milho e 41 de gergelim. O valor bruto da produção de alimentos é de R$ 6.386.379. Já o valor bruto da produção mais o prêmio social pela comercialização à empresa Veja/Vert da pluma do algodão contabiliza R$7.293.944.

Assim, na metade do seu caminho, o Projeto apresenta um balanço sobre o que entrega tanto à sociedade em geral, como também, de forma específica, para a agricultura familiar, sem deixar de apresentar o que é necessário para continuar. Em marcha de execução e com menos de 40% do orçamento previsto para mais 5 anos que propõe, o Projeto busca novos apoios para ampliar o seu alcance para 4.000 famílias agricultoras  no Semiárido.  

A proposta de continuidade para mais 5 anos, na perspectiva de consolidação de uma ação integrada que vem gerando alianças na região semiárida do Nordeste do Brasil em prol dos SPGs/OPACs, está reunida em um documento disponível na biblioteca do site: https://www.algodaoagroecologico.com/wp-content/uploads/2023/05/-9.

Até 2026/2027, busca-se apoios diretos para o desenvolvimento do algodão consorciado com culturas alimentares, forrageiras e adubação verde, boas práticas que elevem o estoque de carbono no solo – contribuindo para a mitigação de gases de efeito estufa, geração e circulação de renda no  campo e impulsionando a economia local, fortalecimento das mulheres e da juventude rural, incentivo à sustentabilidade dos SPGs/OPACs, uso de tecnologias poupadoras de mão de obra, acesso a  mercados orgânicos e comércio justo e outros. Assim sendo, além do algodão, pretende-se que os 7 SPGs/OPACs possam avançar na gestão em prol ao acesso a novos modelos de negócios junto à sociedade, através de óleo de gergelim, tahine, gergelim fracionado, amendoim cru e torrado, pasta de amendoim, feijão ensacado, milho em saca, frutas de época (polpa de goiaba, umbu, pinha e manga), sementes de adubação verde (feijão de porco, crotalária juncea, cunhã, feijão guandu, mucuna preta e cinza e feijão lab lab).

A nota conceitual tem como objetivo “gerar um consórcio de financiadores que possam visualizar produtos, atividades, metas e impactos a serem gerados a partir da matriz lógica do Projeto, numa lógica de desenvolvimento rural sustentável com abordagem de paisagem, acesso a mercados, justiça de gênero, inclusão produtiva e econômica, mobilização social, juventude rural, disseminação do conhecimento, inovações tecnológicas, recuperação de vegetação em nascentes e córregos d’água e mitigação e adaptação de mudanças climáticas”, diz o documento.

Sendo assim, a projeção total de custos do Projeto em 7 territórios e 6 estados, assim como metas de famílias agricultoras, receita bruta da produção e relação benefício/custo está prevista na tabela abaixo e aprofundada no documento.

De forma direta, elencamos aqui algumas das principais conquistas e contribuições desse  modelo de sustentabilidade de produção agroecológica no Semiárido do Nordeste brasileiro, com agregação de valor de acesso a mercados por meio da certificação orgânica, gerando inclusão econômica e social de homens, jovens e mulheres rurais de populações tradicionais da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, quilombolas e indígenas, com mitigação e adaptação climática e na perspectiva de abordagem de paisagem. Veja:

O que o Projeto já realizou em 5 anos?

– O desenvolvimento do algodão consorciado com culturas alimentares, forrageiras e adubação verde;

– Boas práticas que elevam o estoque de carbono no solo, contribuindo para a mitigação de gases de efeito estufa e resiliência;

– Geração e circulação de renda no campo, impulsionando a economia local, e o fortalecimento das mulheres e da juventude rural;

– Incentivo à sustentabilidade dos SPGs/OPACs para sua autonomia e independência;

– Incentivo e entrega de tecnologias poupadoras de mão de obra;

– Acesso ao mercado orgânico e comércio justo a partir do desenvolvimento de 9 linhas de produção, criação de 3 Unidades de Beneficiamento de Alimentos (UBAs) no Semiárido e apoio aos contratos de venda antecipada da safra do algodão e gergelim;

– Mais de 50 sistematizações no âmbito da produção e gestão do conhecimento em vídeos, artigos, e-books, revistas etc.;

– Formulação de redes de parceiros para investimentos ao Projeto, assim como fomento à discussão para políticas públicas;

– Avanço na cooperação sul-sul para promoção de trocas de experiência com outras iniciativas da América do Sul no âmbito do algodão em consórcios agroecológicos;

– Apoio à criação de fundos que promovem o desenvolvimento da infraestrutura e autonomia financeira;

– Monitoramento de dados e desempenho de impactos socioeconômicos na vida das famílias;

– Plano Operativo Anual (POA).

O que a agricultura familiar ganha?

– Formação e profissionalização de organizações de base que se preparam formalmente para o acesso a mercados;

– Oportunidades de formação e geração de renda para homens, mulheres e jovens;

– Autonomia e gestão no processo da certificação orgânica participativa;

–  Autonomia do conhecimento (protocolos).

O que a sociedade ganha?

– Diferentes alimentos saudáveis;

– Redução dos gases de efeito estufa;

– Redução de desequilíbrios e desigualdades de acesso formal aos mercados.

Assista alguns depoimentos que reforçam a importância da continuidade de apoios para que esse modelo de sustentabilidade possa alcançar novas famílias agricultoras no Semiárido do Nordeste do Brasil.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada pela Diaconia e tem apoio financeiro da Laudes Foundation através do IDH – Sustainble Trade Initiative, da Inter-American Foundation (IAF), da V. Fair Trade e o Instituto Lojas Renner. No incentivo à gestão e disseminação do conhecimento, o Projeto é parceiro estratégico do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE e da Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). Ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/IBA/Governo do Paraguai, Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar no Rio Grande do Norte. A área de atuação é em 7 territórios e 6 estados na região semiárida do Nordeste do Brasil. Há colaboração com ONGs locais (Instituto Palmas – Alto Sertão de Alagoas, ONG Chapada – Sertão do Araripe/PE­ e Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato – Sertão do Piauí) para a expansão do cultivo do algodão consorciado e fortalecimento dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) – Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o assessoramento técnico está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó.  No Sertão do Pajeú (PE) e Sertão do Apodi (RN), a Diaconia mantém escritórios e atividades e se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.