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Conquista histórica: No Alto Sertão Sergipano, associação rural de certificação orgânica participativa (ACOPASE) é credenciada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)


Por Acsa Macena

Das 7 associações rurais de certificação orgânica participativa assessoradas pelo Projeto/Diaconia, seis já são credenciadas. A conquista da ACOPASE/SE representa a conclusão de uma importante ação regional em prol do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Semiárido e acesso a mercados.

Famílias agricultoras da ACOPASE/SE, equipe UFS/ Campus Sertão e Diaconia em unidade de  descaroçamento do algodão no Assentamento Zé Emílio – Nossa Senhora da Glória/SE.
 

Mais de 40 famílias agricultoras ligadas à Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE/SE) têm muito o que comemorar. Fundada como Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (OPAC) ainda em maio de 2020, a partir de assembleia virtual, a ACOPASE/SE é credenciada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no dia 30 de novembro deste ano.

Isso significa dizer que está autorizada a emitir o selo brasileiro orgânico aos produtos das Unidades Familiares Produtivas (UFPs) de cerca de 40 famílias que fazem o Sistema Participativo de Garantia (SPG) funcionar no território.

“Estamos muito felizes em receber o MAPA. É uma coisa que a gente já esperava há muito tempo. E agora, quer ver eu ficar mais feliz? Quando tiver o selinho de orgânico, aquela folhinha verde com o nome orgânico nos meus produtos de origem vegetal, para além do algodão”, afirma a agricultora multiplicadora do conhecimento Maria Aparecida, ligada à ACOPASE/SE.

“Conseguimos verificar todo o funcionamento da ACOPASE, todos os documentos constitutivos, fizemos visitas em mais de uma localidade, mais de uma comunidade, mais de um grupo. Então a mensagem que fica é de perseverança, pois claramente estão funcionando bem com todos os seus membros. E que consigam agregar cada vez mais gente a esse processo de certificação orgânica participativa”, explica Tibério de Souza, auditor do MAPA.

Visita da equipe de auditoria do MAPA à ACOPASE. Porto da Folha/SE.

Essa conquista também ampliará o acesso ao mercado orgânico com agregação de valor aos demais produtos dos consórcios, conforme observa Bayne Tavares, consultora do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela Diaconia.

“O produto com o selo orgânico tem o direito legal de ser vendido diretamente aos consumidores/as, supermercados, indústrias, restaurantes, lanchonetes, a qualquer um desses estabelecimentos. O selo atribui um diferencial a um determinado produto, principalmente o de agregação de valor e na experiência dentro da ACOPASE/SE, além dessa vantagem de agregação de valor, ele faz com que gere uma inclusão econômica e social de mulheres, homens e jovens”, explica.

Linha de produtos dos consórcios agroecológicos da ACOPASE/SE.
Sementes de adubação verde dos consórcios agroecológicos da ACOPASE/SE.

Das 7 associações rurais de certificação orgânica participativa assessoradas pela Diaconia no âmbito do Projeto, seis já são credenciadas ao MAPA. Agora a inclusão da ACOPASE/SE representa a conclusão de uma importante ação regional abarcada pelo Projeto em prol do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Semiárido. 

De acordo com a assessora técnica da Diaconia, Juliana Melo, ainda em 2017, a Diaconia no âmbito do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, iniciou um diagnóstico no Alto Sertão Sergipano e encontrou agricultores e agricultoras que tinham interesse em iniciar o SPG. Logo em 2018, com o início do Projeto, essas famílias começaram a fazer os processos a partir de um modelo desenvolvido pela Diaconia em três pilares: conhecimento adquirido de outras experiências exitosas, a metodologia do aprender fazendo, onde existe um caminho paralelo de experiência teórica e prática, e ferramentas de gestão.

“Esse modelo facilitou a abertura da ACOPASE e tem proporcionado a autonomia dessa associação. Com esse credenciamento, é possível fechar essa rede e fortalece esse movimento no Semiárido, o que proporciona o engajamento das famílias agricultoras que estão inseridas no Semiárido e serve como exemplo de gestão e organização dessas associações de base da agricultura familiar para acessar mercados e, com isso, fortalecer e melhorar a vida das pessoas que residem no Semiárido”, explica Juliana.

Coordenador do Projeto/Diaconia (Fábio Santiago) nas formações iniciais sobre certificação orgânica participativa no Alto Sertão Sergipano.
Primeiras formações em certificação orgânica participativa entre equipe da Diaconia, CDJBC e ACOPASE.
Primeira rodada do SPG da ACOPASE/SE. Comissão de ética do grupo local de Lagoa da Volta / Porto da Folha-SE.

Nessa caminhada, parcerias importantes contribuíram para a criação e fortalecimento das atividades da ACOPASE, a exemplo do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), que firmou parceria com a Diaconia para o assessoramento técnico até 2022 no Alto Sertão Sergipano, e a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE), que até hoje é parceira do Projeto e tem desenvolvido importante contribuição no âmbito da geração e disseminação do conhecimento para a autonomia da agricultura familiar.

Entre os principais materiais produzidos entre aliança de Diaconia, UFS e ACOPASE estão os Protocolos de pós-colheita de culturas alimentares, os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) das tecnologias poupadoras de mão de obra e o incentivo ao correto processamento para produção de produtos oriundos dos consórcios como o tahine, óleo de gergelim e empacotamento dos grãos de gergelim.

Prof Maycon (UFS), agricultor da ACOPASE/SE e o Prof Danilo (UFS) em formação de beneficiamento de gergelim.
Oficina de beneficiamento do gergelim entre equipe UFS (Prof. Danilo) e ACOPASE/SE.

“Estamos visualizando um horizonte de desenvolvimento para todo esse tecido social aqui do Alto Sertão Sergipano que trabalha com produtos agroecológicos.  Entendemos que o próximo passo será o aumento do escopo para os produtos que são beneficiados também pela Unidade de Beneficiamento de Alimentos da ACOPASE”, explica o professor da UFS, Maycon Reis.

Agora o desafio é ampliar a produção e o número de famílias, segundo explica a agricultora e presidente da ACOPASE/SE, Iva de Jesus. “Seguimos fazendo a melhoria nos nossos documentos e temos o desafio de buscar mais famílias, fortalecer mais a produção. Para além do algodão, o gergelim, o girassol, milho, feijão. As culturas também de época, como pinha, acerola, a goiaba, a manga, o umbu. E aí a gente ter mais produtos, mais diversidade dentro do nosso SPG e assim gerar mais uma renda para nossas famílias agricultoras”, explica.

De acordo com o coordenador do Projeto/Diaconia, o credenciamento da ACOPASE/SE, que recebe a autorização do MAPA para emissão do selo brasileiro orgânico, oferece ganhos para a sociedade em geral. “Ganha a sociedade pela oportunidade de acesso a alimentos saudáveis, o meio ambiente pela menor pegada de carbono nos consórcios agroecológicos e as famílias agricultoras associadas à ACOPASE. Isso irá impulsionar a agregação de valor dos produtos com certificação orgânica participativa, e por sua vez a geração de renda.

Gestão e disseminação do conhecimento  – Segundo observa Santiago,  houve uma aliança estratégica, além das já mencionadas acima, da Diaconia com o FIDA/AKSAAM/UFV/FUNARBE que resultou, além de investimentos, na primeira unidade de descaroçamento e prensa de algodão no Alto Sertão Sergipano, que é gerenciada por uma organização de base da agricultura familiar, além de tecnologias poupadoras de mão de obra; acervo de referência na geração de conhecimento sobre o funcionamento de SPG/OPAC à luz da legislação orgânica brasileira; impacto de renda para às famílias agricultoras e um programa de formação modular participativo do algodão em consórcios agroecológicos (protocolo) e certificação orgânica participativa. Conheça esses documentos.

Documentos produzidos em parceria com AKSAAM/IPPDS/UFV/FUNARBE.
Primeira unidade de descaroçamento e prensa de algodão no Alto Sertão Sergipano.

“O desafio agora é manter e avançar na inclusão de mais famílias na organização social da ACOPASE/SE para acesso a mercados de alimentos com o selo de orgânico. Isso é fundamental para manter a inspiração das famílias agricultoras a continuarem e mobilizarem outras. Tudo isso para justificar todo o esforço que se coloca para o funcionamento anual do giro do SPG. Desejo vida longa para a ACOPASE/SE, de modo que cada vez mais avance na gestão dos processos organizativos para a produção e comercialização. O impacto de renda é fundamental para retroalimentar esse movimento. As ações do Projeto para os próximos 4 anos serão focadas na qualificação de todos os produtos de gestão produzidos em prol da maturidade organizacional da ACOPASE/SE. A ideia é qualificar assim a profissionalização da ACOPASE/SE no acesso a mercados que vão além do algodão”, explica Fábio Santiago, coordenador do Projeto/Diaconia.

Acesse a biblioteca – Os materiais produzidos estão disponíveis na biblioteca exclusiva do site do Projeto Algodão (https://algodaoagroecologico.com/biblioteca-publicacoes/), organizada em seções temáticas para melhor direcionar a leitura e acesso aos documentos. Confira a tabela com o balanço que lista os 60 documentos produzidos ao longo desses 5 anos do Projeto: https://drive.google.com/file/d/1NNyCEnGdkt14H9rPGrJs4OtvoaGbUsYD/view?usp=sharing. O espaço virtual também reúne uma vasta bibliografia científica sobre o cultivo do algodão em consórcios agroecológicos.

Acesse o Youtube – Mais de 90 produções em audiovisual estão disponíveis no Youtube do Projeto sobre diversos temas e protocolos de pós-colheita do algodão e de culturas alimentares. Veja: https://www.youtube.com/@projetoalgodaoemconsorcios/videos

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada pela Diaconia e tem apoio financeiro da Laudes Foundation através do IDH – Sustainble Trade Initiative, da Inter-American Foundation (IAF), da V. Fair Trade e o Instituto Lojas Renner. No incentivo à gestão e disseminação do conhecimento, o Projeto é parceiro estratégico do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE e da Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). Ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/IBA/Governo do Paraguai, Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar no Rio Grande do Norte. A área de atuação é em 7 territórios e 6 estados na região semiárida do Nordeste do Brasil. Há colaboração com ONGs locais (Instituto Palmas – Alto Sertão de Alagoas, ONG Chapada – Sertão do Araripe/PE­ e Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato – Sertão do Piauí) para a expansão do cultivo do algodão consorciado e fortalecimento dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) – Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o assessoramento técnico está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó.  No Sertão do Pajeú (PE) e Sertão do Apodi (RN), a Diaconia mantém escritórios e atividades e se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.