Por Acsa Macena

Tahine, óleo de gergelim, pasta de amendoim, gergelim granulado, grão de milho em saca, amendoim cru e torrado, sementes de girassol e feijão ensacado são as primeiras linhas de produção que serão processadas nas UBAs.

O sonho de ter a garantia da venda da produção que é consorciada com o algodão, como milho, feijão, amendoim, girassol e gergelim, está perto de se tornar uma realidade para as famílias agricultoras ligadas a três associação rurais de certificação orgânica participativa – organizações de base da agricultura familiar – acompanhadas pelo Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela ONG Diaconia no Semiárido nordestino.

Essas associações são os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) que realizam o controle da qualidade orgânica da produção agrícola através do funcionamento do Sistema Participativo de Garantia (SPG) em Unidades Familiares Produtivas (UFPs), à luz da legislação brasileira dos orgânicos. Em breve, os alimentos com certificação orgânica participativa serão processados em três Unidades de Beneficiamento de Alimentos (UBAs), localizadas no Sertão do Pajeú-PE, Sertão do Cariri-PB e Sertão do Apodi-RN. Do plantio à comercialização, o Projeto/Diaconia tem acompanhado todas as fases que envolvem a produção, gestão e comercialização do algodão consorciado com outras culturas alimentares, forrageiras e plantas de adubação verde.  A iniciativa de comercializar os produtos fracionados e beneficiados tem importância direta na geração de renda para as famílias agricultoras e possibilitará o acesso ao mercado orgânico diferenciado, agregando valor aos produtos.

Especificamente para a implementação das UBAs das três organizações de base da agricultura familiar, foi elaborado um plano de acompanhamento técnico. Esse foi dividido em algumas etapas de apoio: a) processo de implementação, desde a parte de reforma/construção a compra de equipamentos; b) montagem dos equipamentos; c) formação na gestão e funcionamento para a geração das linhas de produção.

Na última etapa, a formação focará em ferramentas de controle, recebimento e armazenamento de matéria prima dos agricultores e agricultoras garantidores/as, processamento e embalagem dos grãos, análise da viabilidade econômica dos produtos, , funcionamento  dos equipamentos, máquinas e utensílios, assim como  a utilização do Fundo Rotativo Solidário (FRS) para o pagamento antecipado de matéria prima aos garantidores/as. Segundo o consultor do Projeto/Diaconia, Helio Nunes, “o objetivo é que as comissões formadas por agricultores e agricultoras de cada UBA já aprendam os Procedimentos Operacionais Padrões (POPs) que devem ocorrer nas UBAs ”, diz.

O público-alvo dos processos formativos são as comissões formadas por agricultores e agricultoras ligados aos três SPGs/OPACs apoiados pela iniciativa. São eles: Associação Agroecológica do Pajeú – ASAP, Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi – ACOPASA/RN e a Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano – ACEPAC/PB.

Investimentos – Mais de quinhentos mil reais que foram investidos através da parceria do Projeto/Diaconia com o Inter-American Foundation (IAF) e o Fundo Casa. Desses, R$127.544,00 foi alocado para incrementar os  FRSs dos SPGs/OPACs, que servirá como liquidez para cobrir os custos de produção de cada cadeia de valor. O objetivo desse fundo é proporcionar a sustentabilidade das atividades produtivas e o fortalecimento institucional dos SPGs/OPACs e proporcionará o adiantamento do pagamento aos agricultores e agricultoras do custo da matéria-prima ao chegar às UBAs. Com agregação de valor de produtos das linhas de produção, como tahine, pasta de amendoim, entre outros, e a comercialização, o agricultor e a agricultora garantidor/a receberá ainda um acréscimo do avanço na cadeia de valor. Além disso, as contribuições aos Fundos de Incentivo à Autonomia Financeira (FIAFs) pela comercialização aumentarão e proporcionando o desenvolvimento da estratégia de autonomia financeira dos SPGs/OPACs.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada pela Diaconia e tem apoio financeiro da Laudes Foundation através do IDH – Sustainble Trade Initiative, da Inter-American Foundation (IAF), da V. Fair Trade e o Instituto Lojas Renner. No incentivo à gestão e disseminação do conhecimento, o Projeto é parceiro estratégico do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE e da Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). Ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/IBA/Governo do Paraguai, Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar no Rio Grande do Norte. A área de atuação é em 7 territórios e 6 estados na região semiárida do Nordeste do Brasil. Há colaboração com ONGs locais (Instituto Palmas – Alto Sertão de Alagoas, ONG Chapada – Sertão do Araripe/PE­ e Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato – Sertão do Piauí) para a expansão do cultivo do algodão consorciado e fortalecimento dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) – Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o assessoramento técnico está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó.  No Sertão do Pajeú (PE) e Sertão do Apodi (RN), a Diaconia mantém escritórios e atividades e se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.