Por Acsa Macena

Com uma estimativa de produção de 6 toneladas de pluma para 2023, espera-se um incremento de mais de R$121.380 de riqueza circulante regenerativa a partir da agricultura familiar no município da Prata-PB.

Momento de celebrar mais uma conquista inédita de incidência política no âmbito do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela Diaconia, em prol da certificação orgânica participativa. No município da Prata-PB, foi assinado o Projeto de Lei Pioneiro na América Latina que incentiva financeiramente a produção e comercialização do algodão com certificação orgânica participativa. A assinatura aconteceu durante a programação da 9ª Exposição de Caprinos e Ovinos da cidade de Prata-PB, um dos maiores eventos da caprinovinocultura do Brasil, em agosto (25/08) deste ano.

Isso significa dizer que agricultoras e agricultores da Associação de Certificação Participativa dos Produtores Agroecológicos do Cariri Paraibano (ACEPAC-PB) receberão R$ 0,50 a cada quilo de pluma de algodão produzida e comercializada no município da Prata-PB, isso além do valor já recebido pela comercialização da pluma certificação orgânica participativa e em transição, valor agregado do fio e os prêmios da empresa do mercado orgânico e comércio justo que o algodão – Vert/Veja.  

 “Esse valor é importante porque, além de os agricultoras e agricultores estar já recebendo pelo seu produto, elas e eles recebem um dinheiro a mais como incentivo para continuarem produzindo, gerando assim mais autonomia e aumentando a produção dentro do município”, afirma Amanda Procópio, agricultora e presidente da ACEPAC-PB.

Uma das agricultoras da ACEPAC/PB que mais produziu na última safra de 2022 no município da Prata-PB foi Adriana Coelho. Com ganhos de mais R$38.649,00 a partir da comercialização da pluma, valor agregado do fio, incentivo municipal e o prêmio da empresa compradora do algodão – Veja/Vert, além do caroço, ela explica que seu trabalho tem sido valorizado.

“Isso nos incentiva a produzir mais. É muito gratificante plantar o algodão. Na agricultura é a cultura que eu mais gosto porque tem o retorno financeiro certo e a gente já sabe quanto vai ganhar, se organizando para a produção. Só tenho que agradecer a todas as parcerias”, afirma.

Para este ano, a estimativa de produção da ACEPAC-PB para o território do Cariri – PB é de 20 toneladas de pluma de algodão, especificamente no município da Prata-PB é de 6 toneladas de pluma com certificação orgânica e em transição. Com isso, espera-se que os ganhos para as atuais 68 famílias agricultoras ligadas à ACEPAC-PB no município ultrapassem os R$121.380, considerando o valor recebido pela comercialização pluma + valor agregado do fio + incentivo municipal +prêmio da empresa compradora do algodão Veja/Vert + caroço do algodão.

Segundo o coordenador do Projeto/Diaconia, Fábio Santiago,  ao apresentar o Projeto ao  parlamento municipal, logo foi verificado o potencial de geração de renda com acesso à mercado orgânico e comércio justo com a pluma de algodão com certificação orgânica e em transição e um modelo inclusivo para agricultura familiar com metodologias participativas de geração de conhecimento, instrumentos e ferramentas, fundos de sustentabilidade, agricultura de baixo carbono e uma assessoria técnica que qualifica processos em prol da profissionalização da ACEPAC-PB.

“Houve aproximação com o poder executivo municipal para encontrar sinergias de incentivo para tudo isso que vem acontecendo na Prata-PB. Logo, tivemos um olhar que era possível propor um Projeto de Lei que fosse inédito e que pudesse contribuir para incrementar ainda mais a entrada de novas famílias ao modelo de desenvolvimento apoiado pelo Projeto. Desde 2018, 30% das 60 toneladas de algodão que foram comercializados pela ACEPAC-PB à Veja/Vert vieram da Prata-PB. Tem-se que dos 334 estabelecimentos rurais existentes na Prata -PB, 227 são da agricultura familiar (83%) e atualmente 68 famílias agricultoras participam do Projeto. Portanto, há capacidade de inserção de novas famílias como oportunidade de geração de renda”, afirma.

Em seguimento à aprovação da Lei e a busca de novas famílias ao Projeto, haverá entre os dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2023 o Seminário do Algodão Agroecológico na Prata-PB. A ideia é sensibilizar novas famílias a entrarem na produção e comercialização do algodão com certificação orgânica participativa para a safra de 2024, e impulsionar a geração e circulação de riqueza na lógica de paisagem regenerativa. Clique aqui e veja o convite do Seminário.

Segundo o prefeito do município, Genivaldo Tembório, a produção do algodão em consórcios agroecológicos com certificação orgânica participativa tem importância fundamental na Prata-PB. “É uma alternativa na geração de emprego e renda a partir da certificação orgânica participativa que agrega a valorização do produto. Nosso sentimento é de gratidão e enxergamos como uma potencialidade de expandir mais oportunidades de emprego e valor à produção”, explica.

Já segundo a agricultora ligada à ACEPAC-PB e vereadora Adeilza Procópio, uma das responsáveis por discutir a medida no Parlamento Municipal com o vereador José Erinaldo de Souza, a expectativa é mobilizar mais famílias para que possam experimentar o empoderamento e geração de renda através do cultivo do algodão em consórcios agroecológicos. 

“É uma conquista da agricultura familiar no parlamento e a partir disso os agricultores e as agricultoras podem agregar mais valor ao seu produto, trazendo sustentabilidade e renda para o município. Nos sentimos seguros e seguras tendo nossa própria renda dentro do nosso próprio município. Mobilizaremos mais agricultores e agricultoras para mostrar o quanto o projeto traz empoderamento e renda para a família e queremos mais parcerias que possam investir nesse modelo”, afirma.

Segundo o Projeto de Lei de Nº 020/2023, para ter acesso ao incentivo é necessário que o/a agricultor/a resida no município da Prata – PB; b) comprove sua residência fixa no município, através de título de eleitor, comprovante de residência, certificado de produtor orgânico emitido pela ACEPAC/PB e c) emita documento declaratório pela entidade de certificação.

A ACEPAC-PB é uma das Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa do país com credenciamento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que tem sede na Prata – PB e representa agricultores e agricultoras no controle da qualidade orgânica em Unidades Familiares Produtivas (UFPs) na geração do selo brasileiro orgânico nos produtos agrícolas a partir do Sistema Participativo de Garantia (SPG). Ela é um dos 7 Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs) que o Projeto apoia na região semiárida no Nordeste do Brasil.

É formada por 300 famílias agricultoras distribuídas em 15 municípios e 38 comunidades e assentamentos, com aumento significativo desde 2018, quando o Projeto iniciou as atividades no território. No Sertão do Cariri – PB, a assessoria técnica é realizada em parceria com a ONG Arribaçã, tem ainda parceria com o CEOP no território do Seridó/Curimataú da Paraíba.

“É o primeiro município que tem uma lei que paga o incentivo à produção orgânica certificada pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG), especificamente a ACEPAC/PB. Esperamos que outros municípios do Cariri e Seridó/Curimataú, atém mesmo no Semiárido, se espelhem nesse pagamento que ajuda a disseminar a produção orgânica no país”, afirma Almir Freitas, assessor técnico da Arribaçã.

Segundo Suzana Aguiar, consultora do departamento de abastecimento de matéria-prima da Veja/Vert no território da Paraíba, a participação na 9ª Expoprata-PB contribuiu para evidenciar que a qualidade de vida para as famílias permanecerem no campo está ligada às parcerias, investimentos e ao sentimento de pertencimento.

“Foi uma experiência ímpar, em poder evidenciar o potencial da agricultura familiar. É necessário para um sistema orgânico que todos os elos da cadeia produtiva sejam baseados em princípios agroecológicos, desde o plantio até o produto que chega ao consumidor e consumidora. Não é apenas o mercado justo que se almeja, mas parcerias que venham fortalecer ambas as partes. Não é apenas um modelo de sustentabilidade que a Veja/Vert apoia. Poder contribuir, influenciar positivamente a vida de tantas famílias é algo essencial”, explica. A partir desse modelo, espera-se que mais parcerias se somem para continuar proporcionando a inclusão econômica e social de mais mulheres, homens e jovens, além de criar oportunidades econômicas e gerar contribuições ambientais.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada pela Diaconia e tem apoio financeiro da Laudes Foundation através do IDH – Sustainble Trade Initiative, da Inter-American Foundation (IAF), da V. Fair Trade e o Instituto Lojas Renner. No incentivo à gestão e disseminação do conhecimento, o Projeto é parceiro estratégico do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE e da Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). Ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/IBA/Governo do Paraguai, Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar no Rio Grande do Norte. A área de atuação é em 7 territórios e 6 estados na região semiárida do Nordeste do Brasil. Há colaboração com ONGs locais (Instituto Palmas – Alto Sertão de Alagoas, ONG Chapada – Sertão do Araripe/PE­ e Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato – Sertão do Piauí) para a expansão do cultivo do algodão consorciado e fortalecimento dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) – Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o assessoramento técnico está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó.  No Sertão do Pajeú (PE) e Sertão do Apodi (RN), a Diaconia mantém escritórios e atividades e se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.