Por Acsa Macena

O sistema torna possível a digitalização e transparência do controle da qualidade orgânica dos Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) dos Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade Orgânica (OPACs) e já tem alcançado 42 famílias agricultoras do Alto Sertão do Sergipe e 115 do Semiárido Piauiense

A agricultura familiar e a tecnologia agora andam juntas nas Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa do Alto Sertão do Sergipe e no Semiárido Piauiense. Isso porque a criação de uma ferramenta tecnológica pioneira no país busca possibilitar o aprimoramento do processo de controle da qualidade orgânica nas unidades familiares produtivas, a partir do funcionamento dos SPGs/OPACs na geração do selo brasileiro orgânico, de modo a permitir a venda dos produtos em feiras, supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias, internet e outros.

O software é uma iniciativa do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela Diaconia, desenvolvido pela Rede Ecovida de Agroecologia e tem o financiamento do Projeto AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU). “Todo sistema é monitorado pelas comissões de ética e avaliação. No final do ano ocorre uma assembleia geral e esse software, a partir dos documentos obrigatórios para os  SPGs, dá a possibilidade da família ligada ao OPAC está apta ou não a receber o Certificado de Conformidade Orgânica. É um avanço imenso na gestão do conhecimento que vai ajudar na gestão da informação, registro e armazenamento de toda documentação da certificação orgânica participativa, o que é fundamental para o controle da qualidade orgânica nas unidades familiares produtivas”, explica Fábio Santiago, coordenador do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos pela Diaconia. Ademais, servirá para os demais SPGs/OPACs apoiados pelo Projeto.

Além de monitorar e fazer sugestões de aprimoramento do software, a equipe do AKSAAM/FIDA/UFV/IPPDS/FUNARBE, em parceria com o Projeto Algodão, tem o objetivo de melhorar o acesso das famílias agricultoras do semiárido às tecnologias. Segundo o coordenador do AKSAAM, professor Marcelo Braga, “o software vai contribuir na organização e no planejamento da produção de algodão agroecológico, garantindo a inserção produtiva dos agricultores e agricultoras na cadeia de valor.  Trata-se de um sistema de apoio na gestão de informações para certificação orgânica participativa do algodão agroecológico”, afirma.

Para o oficial de programas do FIDA no Brasil, Hardi Vieira, “é um prazer poder trabalhar com a Diaconia, por meio da parceria com o AKSSAM/FIDA/UFV/IPPDS/FUNARBE e mais essa iniciativa que vem reforçar a importância do algodão agroecológico no nordeste do Brasil e no semiárido, que é a nossa área prioritária. Acreditamos fortemente nessa questão da informatização e na ciência da tecnologia para que possamos avançar em inovações e assim, fazer com que esse processo continue e seja modernizado”, afirma.

Os primeiros passos para a elaboração do software são de sensibilidade da Rede Ecovida de Agroecologia, que há dez anos teve a iniciativa diante da necessidade de mecanismos tecnológicos para registro das atividades do campo no sul do país. O coordenador do centro ecológico, engenheiro agrônomo e escritor, Laércio Meirelles, comemora as contribuições para o processo de certificação de famílias agricultoras nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Os certificados na Rede Ecovida são emitidos apenas se os documentos estão todos inseridos e aprovados no software. Então a gente deu essa automatizada nessa parte do processo”, diz.

Para que as culturas alimentares obtenham a conformidade orgânica é necessário que sejam livres de agrotóxicos químicos sintéticos, além de não apresentarem adubação química sintética, transgenia, fogo na preparação da terra e manejo inadequado de resíduos sólidos na propriedade. Sendo assim, o processo de organização dos documentos de controle da qualidade orgânica, tais como o caderno dos agricultores e agricultoras com relatos das práticas diárias, plano de manejo, atas de reunião dos grupos de produção, os pareceres de acompanhamento das comissões de ética e avaliação, a legislação dos orgânicos e as atas de assembleias, passaram a ser digitalizados e disponibilizados com maior transparência.

Segundo o técnico da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato – PI e sócio fundador da Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI), Gean Magalhães Bastos, a ferramenta tecnológica tem aumentado a credibilidade das organizações. “É uma ferramenta que ajuda de forma mais clara no processo de acompanhamento e garante mais transparência ao gerar relatórios e alertas, caso exista uma documentação necessária pendente. Não tenho dúvidas de que o software vem garantir uma forma mais eficiente de trabalho e de descentralização das atividades que geram o processo de certificação orgânica participativa. Caso o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) solicite uma auditoria para avaliar a documentação, tudo vai estar registrado no sistema”, considera Gean.  

Já de acordo com a presidente da Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE), o software tem ajudado a desburocratizar o trabalho no campo e aprimorar o profissionalismo da gestão dos OPACs. “O sistema veio para nos fortalecer e dar autonomia em relação à organização das tarefas, pois nos ajuda a cadastrar as famílias agricultoras. Em breve vamos cadastrar também os produtos”. Estamos colocando muita fé que vai mudar muito na organização dos OPACs”, observa Iva de Jesus.

Além de fortalecer a credibilidade do processo de certificação orgânica participativa, a chegada do sistema tecnológico tem potencializado o envolvimento da juventude local nas dinâmicas da produção agroecológica. Exemplo disso é a estudante de agronomia Iara Cleia da Silva (33), que também é filha de família agricultora e tem se mobilizado em seu território para contribuir com a autonomia das agricultoras e agricultores do Alto Sertão Sergipano. “Vejo de grande importância inserir a juventude nesses processos. Eu particularmente estou bem feliz em ajudar com meus conhecimentos como graduanda de engenharia agronômica na Universidade Federal de Sergipe – Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE. A maioria dos/as jovens são filhos e filhas de famílias agricultoras que fazem parte desse projeto jovem e mobilizador, e isso ajuda a fortalecer e empoderar os agricultores”, considera Iara.

Segundo a assessora técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Bayne Ribeiro, a presença da juventude é fundamental no gerenciamento dos organismos participativos.  “Uma das bandeiras da ACOPASE é inserir cada vez mais os jovens e mulheres nesse processo de gestão, que auxilia cada vez mais qualquer agricultor e agricultora a estar próximo e se identificar com essas ferramentas. E esse software vai ajudar muito o processo gestão no âmbito da certificação orgânica participativa”, acredita Bayne.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. O Projeto ainda é parceiro com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e Chapada assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.

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