Por Acsa Macena

A produção e disseminação de conhecimento que vem sendo gerada desde 2018 pelo Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela Diaconia, em parceria com as organizações de base da agricultura familiar, assessoria técnica, setor acadêmico, organizações não-governamentais e outros, é um dos componentes fundamentais para compartilhar o conjunto de metodologias, estratégias e ferramentas que têm dado certo.

Mais um avanço nesse sentido é a nova publicação sobre a “Associação de Certificação Participativa dos Produtores Agroecológicos do Cariri Paraibano (ACEPAC/PB) – Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) – A experiência de funcionamento de um Sistema Participativo de Garantia (SPG)”.

O documento aborda a experiência da ACEPAC/PB como força motriz para o desenvolvimento da base social de famílias agricultoras na região do Cariri Paraibano, como uma oportunidade de uma economia circulante e inclusiva socialmente, assim como contribuições de práticas agrícolas no âmbito de serviços ambientais (menor pegada de carbono).

Atualmente a ACEPAC/PB possui 300 famílias agricultoras distribuídas em 15 municípios e 38 comunidades e assentamentos, com aumento significativo desde 2018, quando o Projeto/Diaconia iniciou as atividades no território. No Sertão do Cariri, a assessoria técnica é realizada em parceria com a ONG Arribaçã, tem ainda parceria com o CEOP no território do Curimataú, Seridó da Paraíba.

O estudo é divido em seis parte e apresenta os antecedentes da ACEPAC/PB, a partir do diagnóstico da situação encontrada em 2018 com o início do Projeto; a nova fase de 2018 em diante, a partir do funcionamento do SPG, instrumentos e o processo de certificação orgânica participativa (visitas locais, visitas externas, emissão de certificados e outros); outras funções desempenhadas no âmbito da ACEPAC/PB (monitoramento da produção, descaroçamento do algodão, comercialização e outros); as despesas administrativas e gerais, do giro do SPG, dos módulos de formação etc. e as receitas  referentes à anuidade, percentual da venda da pluma, contrato da ACEPAC/PB com a Diaconia e outras.

A sistematização conclui que é possível verificar a força motriz de funcionamento do SPG/OPAC da ACEPAC/PB no Sertão do Cariri da Paraíba e no Sertão do Seridó/Curimataú/PB.  Também indica a capacidade da ACEPAC/PB de mobilizar pessoas em organização de base da agricultura familiar com credenciamento junto ao MAPA para o controle e emissão do selo brasileiro orgânico nos alimentos.

“A dinâmica de participação e funcionamento do SPG é capaz de impulsionar a ACEPAC/PB na geração de autonomia financeira e organizacional social a partir da comercialização de produtos dos consórcios agroecológicos e das demais áreas da UFP, com valor agregado pela certificação orgânica participativa. A capacidade de gerar receitas e arcar com despesas para o funcionamento do SPG da ACEPAC/PB, a partir algodão e novos modelos de negócios, é estratégico na capacidade de geração de renda no campo, a promoção de uma economia circulante e regenerativa e com baixa pegada de emissão de gases de efeito estufa. É importante que a ACEPAC/PB avance na gestão que impulsione a comercialização de outros produtos, criando relações de acesso a mercados. Isso vai ‘alimentar’ o caminho para a profissionalização, com a formulação de Plano Operativo Anual (POA) que evidencie as funções/atividades, responsabilidades, cronograma, orçamento, entre outros”, relata o documento.

O documento está disponível na biblioteca do Projeto e pode ser acessado no seguinte link: https://www.algodaoagroecologico.com/wp-content/uploads/2023/07/sistematizacao-acepac-pb_isbn.pdf

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada pela Diaconia e tem apoio financeiro da Laudes Foundation através do IDH – Sustainble Trade Initiative, da Inter-American Foundation (IAF), da V. Fair Trade e o Instituto Lojas Renner. No incentivo à gestão e disseminação do conhecimento, o Projeto é parceiro estratégico do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE e da Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). Ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/IBA/Governo do Paraguai, Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar no Rio Grande do Norte. A área de atuação é em 7 territórios e 6 estados na região semiárida do Nordeste do Brasil. Há colaboração com ONGs locais (Instituto Palmas – Alto Sertão de Alagoas, ONG Chapada – Sertão do Araripe/PE­ e Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato – Sertão do Piauí) para a expansão do cultivo do algodão consorciado e fortalecimento dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) – Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o assessoramento técnico está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó.  No Sertão do Pajeú (PE) e Sertão do Apodi (RN), a Diaconia mantém escritórios e atividades e se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.