O acordo entre representantes das mais de 800 famílias agricultoras vinculadas ao Projeto Algodão com a empresa de calçados francesa prevê investimento de mais de R$1 milhão e meio mediante fornecimento da pluma de algodão com certificação orgânica e em transição da safra 2022

A pluma do algodão com certificação orgânica participativa produzido por famílias agricultoras dos sete territórios de atuação do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado por Diaconia, tem rompido as fronteiras do semiárido nordestino. Pelo quarto ano consecutivo, a venda da safra já foi assegurada pela empresa de calçados francesa VERT Shoes, que utiliza o algodão agroecológico para produção dos tênis vendidos no mundo inteiro. Só para se ter uma ideia, no último ano a VERT comprou do Brasil 58 toneladas de pluma. Desta quantidade, mais de 36 toneladas vieram do Projeto Algodão, o que representa mais de 63% do fornecimento total no país.

“No princípio da filosofia da própria empresa foi pensado no lado ambiental e humano, porque a agroecologia não é só plantar sem veneno, tem toda a questão da identificação de gênero, do respeito ao ser humano. Então quando a Diaconia chega com essa mesma linha, a gente começa a se aproximar porque para nós, quantos mais famílias puderem ser alcançadas financeiramente para continuarem no campo, melhor será para todos e todas”, explica Valdenira Rodrigues, Engenheira Agrônoma da VERT Shoes.

Sendo assim, para além de firmar acordos, o encontro abriu espaços para reflexões sobre os caminhos traçados desde 2018 ainda no início do projeto com Diaconia. Para isso, Waneska Bonfim, coordenadora político-pedagógica da organização social, ressaltou a relevância das atividades desenvolvidas em conjunto em cada território, assim como as perspectivas em relação a continuidade do fortalecimento das associações participativas de certificação orgânica participativa do semiárido nordestino.

Dessa forma, a ocasião foi marcada por uma solenidade que ultrapassou expectativas e representou um momento de renovação, trocas de experiências e avaliações das atividades por representantes das Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa, da empresa compradora da safra 2022, a VERT Shoes, e de instituições parceiras.

“É gratificante porque percebemos que o nosso trabalho está tendo resultado.  Nós acreditamos que um dos processos que motiva e movimenta os agricultores e agricultoras é quando eles e elas percebem que sua produção está tendo acesso a mercados”, afirma Gean Magalhães Bastos, técnico da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato – PI e sócio fundador da APASPI.

Tal sentimento também é compartilhado pela assessora técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Engenheira Agrônoma e Mestre em Desenvolvimento Rural, Bayne Ribeiro. “Quando a gente consegue ver o retorno do nosso trabalho coletivo no empoderamento dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs), tanto na gestão do Sistema Participativo de Garantia (SPG), quanto no próprio diálogo com a compradora, a partir da assinatura do contrato, já é um momento belíssimo e gratificante”, diz.

Valorização do algodão com certificação orgânica participativa – O acordo firmado entre a empresa francesa compradora e as Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa prevê o fornecimento de 50 toneladas da pluma do algodão orgânico certificado e de 13 toneladas em processo de transição orgânica para certificação, totalizando 63 toneladas. Sendo assim, o preço do algodão orgânico certificado que custava R$14,51 o quilo em 2021, passa a ser R$ 18,14 neste ano, incluindo o valor do ICMS, o que gera um amento de aproximadamente 25% no preço em 2022.  Já o quilo do algodão orgânico ainda em fase de transição, que custava R$13,20, agora passa a ser R$ 16,36. No total, devem ser pagos R$ 1.516.580 aos agricultores e agricultoras, já incluindo os prêmios para a associação, agricultores e agricultoras, conforme ilustra a tabela abaixo.

“Estamos em mais um ano reafirmando a nossa parceria enquanto movimento e associação. A parceria que a gente já vem nesse processo com Diaconia e com a Vert na nossa caminhada. Então esse é mais um dia que marca a história de nós povos que acreditamos numa alimentação que alimenta e não mata”, afirma Iva de Jesus, agricultora e presidenta da Associação de Certificação Orgânica Participativa do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE).

Já para o agricultor Edjunho Tavares, que também é secretário da Ecoararipe, OPAC apoiado pelo projeto no Sertão do Araripe/PE, a motivação para produzir a safra deste ano será ainda maior. “Através dessa assinatura se abre mais uma expectativa, não somente de rentabilidade financeira, mas de proporcionar a cada agricultor e agricultora uma nova oportunidade que vem através do projeto algodão, onde a Vert tem essa compra garantida, apesar de sabermos das dificuldades imensas de produção. Agora a gente tem essa compra garantida pela Vert e isso nos motiva a cada dia mais produzirmos obedecendo o protocolo”, afirma.

Premiação e valorização da agricultura familiar – O preço do algodão orgânico tem a lógica do comércio justo e a agregação de valor pelo selo brasileiro orgânico, diferente do algodão convencional, que flutua diariamente a partir da bolsa de mercadoria. Atualmente o preço do algodão convencional está bem alto, mas corre o risco que nos próximos meses volte ao patamar bem abaixo do algodão orgânico como historicamente se manteve. Além do preço do algodão orgânico, é possível no comércio justo proporcionar aos agricultores e agricultoras e as associações um incentivo à produção agroecológica com certificação orgânica participativa, a partir de um prêmio social com aumento de quase 50% no valor do ano anterior de algodão orgânico certificado e em transição.

Atualmente, o valor corresponde a R$ 3,80 para agricultor e agricultora, e a R$ 2,50 para a associação mediante a cada quilo vendido. No total, só de premiações devem ser pagos mais de R$ 396.000. Para que isso aconteça, é necessário que sejam seguidos alguns requisitos pela empresa e já presentes no protocolo de boas práticas de produção do algodão elaborado pelo projeto, como as anotações culturais das unidades familiares produtivas.

“Quando pensamos que a premiação social seria atrelada a algo, sabíamos justamente das dificuldades que os técnicos/as e associações têm em relação às anotações para o registro da certificação orgânica. Então pensamos em uma premiação que servisse de incentivo financeiro para essas pessoas começarem a fazer essas anotações. Sendo assim, a cada ano queremos que as pessoas melhorem mais e vá mais além porque a gente sabe que elas têm capacidade para isso”, explica Valdenira.

Dessa forma, para receber esta premiação a agricultora e o agricultor deverão ter preenchido seu caderno de campo com anotação completa sobre o manejo da sua unidade familiar produtiva (UFP). Isso porque a UFP deve possuir caderno de campo e plano de manejo de registro de informações na perspectiva da conformidade orgânica, que permitam a rastreabilidade, avaliação de risco e estabelecimento dos pontos críticos que podem influenciar a qualidade orgânica. Assim, o prêmio pode fortalecer o Fundo de Incentivo à Autonomia Financeira (FIAF) das associações, e consequentemente, gerar autonomia para os OPACs no giro anual de despesas dos SPGs, elaboração de orçamento anual, investimentos e outros custeios. É a partir do acesso a mercados que vem se buscando a independência dos OPACs.

A qualidade do algodão com certificação orgânica participativa – Para ser vendido e mais valorizado, existem vários critérios de qualidade que vão do momento do plantio até o descaroçamento. O algodão deve proceder de consórcios agroecológicos com no mínimo quatro tipos de culturas diferentes em conjunto de faixas alternadas, que não pode ser mais de 50% e deve ter ao menos uma leguminosa. Além disso, as sementes usadas na unidade familiar de produção devem estar livres de transgênicos e tratamento químico sintético.

As orientações integram o protocolo de regras e boas práticas do algodão consorciado com certificação orgânica no semiárido do Nordeste do Brasil, cuja elaboração foi feita pelo Projeto Algodão. Assim, a reunião também contou com o lançamento de um vídeo didático que apresenta um passo a passo das diversas etapas para o algodão consorciado com culturas alimentares e forrageiras.

“Na gestão do conhecimento será possível alargar o acesso para as famílias agricultoras dos OPACs e outras que irão chegar, de modo que possa contribuir com informações básicas de um modelo de sustentabilidade que passa desde a diversidade de cultivos,  escolha do solo, plantio nas primeiras chuvas, espaçamento de plantas, monitoramento de pragas, colheita, pós-colheita, vazio sanitário e a possibilidade de acesso a mercados de outros produtos além do algodão com certificação orgânica, como milho, feijão, amendoim, gergelim, entre outros”, comenta Fábio Santiago, coordenador do Projeto pela Diaconia.

A presença das mulheres nos OPACs – Com a pandemia da COVID -19, muitas mudanças e desafios foram trazidos para as atividades no campo. Entre elas, baixas produções, desistências de famílias agricultoras, desafios no controle de pragas, falta de chuvas e falhas na germinação de sementes, como o caso da Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor de Caraibeira/AL, por exemplo. Por outro lado, foram compartilhados no encontro regional alguns ganhos significativos nas atividades das associações, entre eles a participação das mulheres no crescimento e ampliação dos OPACs. Só para se ter uma ideia, na Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA), 50% dos cargos de diretoria são ocupados por mulheres. Já na ECOARARIP, Sertão do Araripe/PE, 60% das famílias agricultoras são lideradas pela presença feminina.

Perspectivas de comercialização de outros produtos dos consórcios – Ao longo do encontro também ficou clara a intenção da coordenação do projeto em articular o avanço da cadeia de valor dos produtos dos consórcios através do acesso a mercados.  A ideia é fortalecer a geração de renda para as famílias agricultoras no policultivo com o algodão, sendo elas nove diferentes culturas alimentares: o gergelim fracionado, tahine, óleo de gergelim, semente de girassol, amendoim torrado, amendoim natural, pasta de amendoim, feijão macassar e milho. Para isso, foi concluída uma análise de viabilidade econômica das cadeias de valor, cuja intensão é estimar preços, quantidades e perspectivas de distribuição para que os produtos cheguem nas prateleiras de mercados distribuídos pelo Nordeste brasileiro. 

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. O Projeto ainda é parceiro com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e Chapada assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.