Quem somos

Nossa missão é aproximar mais de 1.300 famílias agricultoras, distribuídas em 7 territórios do Semiárido nordestino, aos mercados dos produtos agrícolas com Selo Brasileiro Orgânico, onde as Unidades Familiares Produtivas são controladas pelos Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) à luz da legislação brasileira dos orgânicos.

Nossa estratégia é fortalecer a expansão do algodão consorciado com culturas alimentares, forrageiras e de adubação verde com a certificação orgânica participativa. Essa é uma iniciativa coordenada por Diaconia, desde agosto de 2018, em parceria com outras organizações não-governamentais e de base da agricultura familiar, além do setor acadêmico e da indústria, em prol do fortalecimento dos SPGs/OPACs. O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. O Projeto ainda é parceiro com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA.

Até 2022, os sete OPACs apoiados já tiveram 3 safras, totalizando uma produção de mais de 136 toneladas de pluma orgânica e em transição nos quatro anos de atividades, juntamente com 158 toneladas de feijão, 618 t de milho e 34 t de gergelim. O valor bruto dessas produções consorciadas é de R$4.849.000 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil reais). Esse valor contabiliza o alimento vendido e consumido pelas famílias agricultoras.

O projeto está distribuído em alguns eixos estruturais:

Fortalecimento dos OPAC’s

Os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs) são associações habilitadas em conferir o Selo Orgânico Brasileiro aos produtos produzidos nos consórcios. Isso aproxima as famílias agricultoras ao comércio justo e ao mercado orgânico, além de garantir a segurança alimentar e nutricional delas. Existem sete OPACs formalizados, dentre estes, os de Sergipe, Alagoas e Sertão do Pajeú-PE buscam credenciamento junto ao MAPA. São eles:

- Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI/PI);

-Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP/PE);

-Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA/RN);

- Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE/PE);

- Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano (ACEPAC/PB);

- Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor da Caraibeira;

- Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE).

Além desses organismos, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo
assessoramento técnico para fortalecer os OPACs e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara-PI. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONG’s Caatinga e Chapada assumiram conjuntamente as ações do projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente.

Protagonismo Feminino

Uma das linhas de atuação da Diaconia é promover a Justiça de Gênero. Dentro do conceito da equidade, o projeto tem a preocupação de desenvolver uma abordagem de gênero onde mulheres e homens possam se envolver em qualquer tipo de atividade, principalmente no campo, como forma de atingir justiça social e diminuir as desigualdades. As mulheres camponesas têm menos acesso que os homens aos recursos produtivos, serviços e oportunidades como terra, acesso a créditos, assistência técnica e educação. Para enfrentar este cenário, as famílias agricultoras participam de formações, em conjunto com os temas técnicos que acontecem nas UAPs, onde se reflete sobre equidade de gênero, contemplando o movimento de mulheres camponesas, a luta pela terra e reforma agrária; violências contra as mulheres e empoderamento como alguns temas dessas formações.

Construção e disseminação de Conhecimento

Em todos os territórios de atuação do projeto, o projeto está realizando pesquisas, condução das formações técnicas para os agricultores e agricultoras. Já foram implantadas 32 Unidades de Aprendizagem e Pesquisa (UAPs) nos sete territórios para capacitar o público envolvido no cultivo do algodão consorciado. Elas servem de referência, um local de encontro para as formações. Tudo com o objetivo de aumentar a produtividade e desenvolver as tecnologias para poupar a mão de obra no plantio, manejo e colheita.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) tem contribuído para agregação do valor das culturas alimentares, no tocante ao processamento dos produtos dos consórcios (feijão, milho, amendoim, girassol, gergelim etc.). A universidade também está envolvida na capacitação do uso de tecnologias poupadoras de mão de obra pelas famílias agricultoras.

Além disso, a parceria entre a Diaconia e o AKSAAM, possibilitou várias sistematizações de conhecimento (41 documentos e 10 vídeos) relacionados ao modelo de sustentabilidade da cadeia produtiva do algodão em consórcios agroecológicos, entre elas artigos, vídeos, documentos técnicos etc. Estas sistematizações foram feitas para a própria iniciativa do Algodão em consórcios agroecológicos, com os SPGs/OPACs em seus processos de construção e disseminação participativa do conhecimento, assim como, para compartilhar conhecimento com outras iniciativas, programas e projetos afins no Brasil e no Mundo.

Fundo

Para inserir a produção ao comércio justo e ao mercado de orgânicos, as famílias precisam ter uma infraestrutura adequada que garanta a qualidade dos produtos, além da certificação conferida pelos OPACs. Pensando nisso, o projeto criou o Fundo de Incentivo Produtivo e Ambiental (FIPA), que já investiu R$ 488.526,00 nos 7 OPACs. Essa é uma ferramenta que permite enfrentar as principais barreiras entre os OPACs e o concorrido mercado, a exemplo da infraestrutura para beneficiamento, logística, armazenamento e capital de giro. A ferramenta serve de ponte para viabilizar a entrada qualificada dos produtos no mercado e superar as principais dificuldades evitando que a produção termine no mercado informal.

Além disso, foram criados os Fundos de Incentivo à Autonomia Financeira (FRSs), que são parte de uma estratégia importante de fortalecimento dos OPACs. A origem dos recursos vem da capitalização de um percentual de venda de produtos pelos OPACs, mensalidades, prêmios sociais, doações, entre outros. Não tem origem de recursos do Projeto. É a partir dos FIAFs que se pretende alcançar a autonomia financeira dessas organizações de base da agricultura familiar.

Uma outra estratégia importante para a sustentabilidade dos OPACs está relacionada ao Fundo Rotativo e Solidário – FRS. Foi viabilizado pelo FIPA e os OPACs (7) apoiados pelo Projeto implementaram seus FRSs. Este fundo funciona como uma fonte de microcrédito de gestão própria, que visa contribuir para superar gargalos produtivos e comercialização. Os OPACs possuem diretrizes e regimento interno de funcionamento dos FRSs. Até 2021, os FRSs totalizaram R$ 293.312,33.

Produção e Comercialização

A produção do algodão em transição e com certificação orgânica participativa, durante esses quatro anos de atuação já está com a venda garantida. A empresa Vert Shoes, da França, que apoia e incentiva a cultura do algodão orgânico e o mercado da moda sustentável no mundo, assina anualmente com os OPACs acordos que garantem a compra da pluma do algodão, e no caso da ACEPAC/PB, o fio que é processado em parceria com o SENAI/PB.

Em 2022, o acordo firmado com os OPACs que representam as mais de 1.300 famílias agricultoras apoiados pelo Projeto prevê o fornecimento de 50 toneladas da pluma do algodão orgânico certificado e de 13 toneladas em processo de transição orgânica para certificação, totalizando 63 toneladas.

Em números, o valor do quilo da pluma orgânica certificada sairá a R$ 18,14, enquanto a pluma em processo de certificação será comprada por R$ 16,36, ambas com os valores dos impostos (ICMS) já inclusos. Os OPACs ainda receberão um prêmio social no valor de R$ 3,80 para agricultor e agricultora, e a R$ 2,50 para a associação mediante a cada quilo vendido. O recurso será destinado para aquisição de insumos e equipamentos a serem usados coletivamente no âmbito de fortalecimento dos OPACs.