Os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs) são associações habilitadas em conferir o Selo Orgânico Brasileiro aos produtos produzidos nos consórcios. Isso aproxima as famílias agricultoras ao comércio justo e ao mercado orgânico, além de garantir a segurança alimentar e nutricional delas. Existem sete OPACs formalizados, dentre estes, os de Sergipe, Alagoas e Sertão do Pajeú-PE buscam credenciamento junto ao MAPA. São eles:

- Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI/PI);

-Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP/PE);

-Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA/RN);

- Associação de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE/PE);

- Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano (ACEPAC/PB);

- Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor da Caraibeira;

- Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE).

Além desses organismos, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo
assessoramento técnico para fortalecer os OPACs e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara-PI. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONG’s Caatinga e Chapada assumiram conjuntamente as ações do projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente.

Uma das linhas de atuação da Diaconia é promover a Justiça de Gênero. Dentro do conceito da equidade, o projeto tem a preocupação de desenvolver uma abordagem de gênero onde mulheres e homens possam se envolver em qualquer tipo de atividade, principalmente no campo, como forma de atingir justiça social e diminuir as desigualdades. As mulheres camponesas têm menos acesso que os homens aos recursos produtivos, serviços e oportunidades como terra, acesso a créditos, assistência técnica e educação. Para enfrentar este cenário, as famílias agricultoras participam de formações, em conjunto com os temas técnicos que acontecem nas UAPs, onde se reflete sobre equidade de gênero, contemplando o movimento de mulheres camponesas, a luta pela terra e reforma agrária; violências contra as mulheres e empoderamento como alguns temas dessas formações.

Em todos os territórios de atuação do projeto, o projeto está realizando pesquisas, condução das formações técnicas para os agricultores e agricultoras. Já foram implantadas 32 Unidades de Aprendizagem e Pesquisa (UAPs) nos sete territórios para capacitar o público envolvido no cultivo do algodão consorciado. Elas servem de referência, um local de encontro para as formações. Tudo com o objetivo de aumentar a produtividade e desenvolver as tecnologias para poupar a mão de obra no plantio, manejo e colheita.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) tem contribuído para agregação do valor das culturas alimentares, no tocante ao processamento dos produtos dos consórcios (feijão, milho, amendoim, girassol, gergelim etc.). A universidade também está envolvida na capacitação do uso de tecnologias poupadoras de mão de obra pelas famílias agricultoras.

Além disso, a parceria entre a Diaconia e o AKSAAM, possibilitou várias sistematizações de conhecimento (41 documentos e 10 vídeos) relacionados ao modelo de sustentabilidade da cadeia produtiva do algodão em consórcios agroecológicos, entre elas artigos, vídeos, documentos técnicos etc. Estas sistematizações foram feitas para a própria iniciativa do Algodão em consórcios agroecológicos, com os SPGs/OPACs em seus processos de construção e disseminação participativa do conhecimento, assim como, para compartilhar conhecimento com outras iniciativas, programas e projetos afins no Brasil e no Mundo.

Para inserir a produção ao comércio justo e ao mercado de orgânicos, as famílias precisam ter uma infraestrutura adequada que garanta a qualidade dos produtos, além da certificação conferida pelos OPACs. Pensando nisso, o projeto criou o Fundo de Incentivo Produtivo e Ambiental (FIPA), que já investiu R$ 488.526,00 nos 7 OPACs. Essa é uma ferramenta que permite enfrentar as principais barreiras entre os OPACs e o concorrido mercado, a exemplo da infraestrutura para beneficiamento, logística, armazenamento e capital de giro. A ferramenta serve de ponte para viabilizar a entrada qualificada dos produtos no mercado e superar as principais dificuldades evitando que a produção termine no mercado informal.

Além disso, foram criados os Fundos de Incentivo à Autonomia Financeira (FRSs), que são parte de uma estratégia importante de fortalecimento dos OPACs. A origem dos recursos vem da capitalização de um percentual de venda de produtos pelos OPACs, mensalidades, prêmios sociais, doações, entre outros. Não tem origem de recursos do Projeto. É a partir dos FIAFs que se pretende alcançar a autonomia financeira dessas organizações de base da agricultura familiar.

Uma outra estratégia importante para a sustentabilidade dos OPACs está relacionada ao Fundo Rotativo e Solidário – FRS. Foi viabilizado pelo FIPA e os OPACs (7) apoiados pelo Projeto implementaram seus FRSs. Este fundo funciona como uma fonte de microcrédito de gestão própria, que visa contribuir para superar gargalos produtivos e comercialização. Os OPACs possuem diretrizes e regimento interno de funcionamento dos FRSs. Até 2021, os FRSs totalizaram R$ 293.312,33.

A produção do algodão em transição e com certificação orgânica participativa, durante esses quatro anos de atuação já está com a venda garantida. A empresa Vert Shoes, da França, que apoia e incentiva a cultura do algodão orgânico e o mercado da moda sustentável no mundo, assina anualmente com os OPACs acordos que garantem a compra da pluma do algodão, e no caso da ACEPAC/PB, o fio que é processado em parceria com o SENAI/PB.

Em 2022, o acordo firmado com os OPACs que representam as mais de 1.300 famílias agricultoras apoiados pelo Projeto prevê o fornecimento de 50 toneladas da pluma do algodão orgânico certificado e de 13 toneladas em processo de transição orgânica para certificação, totalizando 63 toneladas.

Em números, o valor do quilo da pluma orgânica certificada sairá a R$ 18,14, enquanto a pluma em processo de certificação será comprada por R$ 16,36, ambas com os valores dos impostos (ICMS) já inclusos. Os OPACs ainda receberão um prêmio social no valor de R$ 3,80 para agricultor e agricultora, e a R$ 2,50 para a associação mediante a cada quilo vendido. O recurso será destinado para aquisição de insumos e equipamentos a serem usados coletivamente no âmbito de fortalecimento dos OPACs.