Por Acsa Macena

Após dez anos de existência, a ASAP – PE/ Sertão do Pajeú, que é um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) a partir do Sistema Participativo de Garantia (SPG), poderá comercializar suas produções com o selo brasileiro orgânico. Essa conquista é fundamental para ampliar o acesso ao mercado orgânico com agregação de valor aos produtos dos consórcios.

Tempo de celebrar e de comemorar a certificação orgânica participativa. Após uma espera de quatro anos, as unidades familiares produtivas (UFPs) vinculadas à Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP/PE) poderão comercializar suas produções com o Selo de Produto Orgânico – Sistema Participativo, conferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A aprovação do credenciamento pelo órgão do governo federal aconteceu nesta sexta-feira (10/03), após o recebimento da visita de representantes do órgão, que visitaram o território em novembro de 2022.

“Um momento histórico para a ASAP/PE.  Chegou este dia, quatro anos de muita luta nesse processo. É uma expectativa muito boa pelo trabalho que a gente realizou. Todos os/as sócios/as da ASAP/PE em construção do Sistema Participativo de Garantia (SPG) que garante a qualidade orgânica nas UFPs, acho que depende das famílias e as famílias fizeram o papel importante que foi girar o SPG”, comemora Claudevan José, agricultor multiplicador e tesoureiro da ASAP/PE.

Já segundo agricultor multiplicador e vice-presidente da ASAP-PE João Bosco, o credenciamento ao MAPA irá fortalecer a credibilidade dos produtos da agricultura familiar. “Isso é um fator muito importante para nosso trabalho. Espero que daqui para frente, agora, valorize mais ainda a gente na nossa produção. Vamos ser reconhecidos em território nacional com o selo de orgânico, isso eu acredito que vai melhorar muito a qualidade do nosso produto”, afirma.

Com a futura conclusão da Unidade de Beneficiamento de Alimentos (UBA) no Sertão do Pajeú – PE, a agricultora multiplicadora e presidente da ASAP/PE Joana Darck também está confiante na agregação de valor que a certificação orgânica participativa trará aos produtos como óleo, pasta de amendoim, tahine, gergelim granulado, amendoim cru e torrado, frutas de época, plantas de adubação verde e outros.

“Temos certeza de que vai valorizar muito o nosso produto com esse credenciamento. Valorizar a nossa agricultura, o SPG, para que possamos continuar com esse trabalho envolvendo mais famílias no projeto”, afirma.

O processo da auditoria – A realização da auditoria aconteceu após a análise de documentos, formulários em uso e demais registros pertinentes à avaliação da conformidade orgânica realizada pelo SPG/OPAC. Também foi analisada a dinâmica do trabalho da ASAP-PE, o controle social exercido, o entendimento dos agricultores e agricultoras sobre o funcionamento e responsabilidades do SPG, o poder compartilhado, a eficácia das vistas de pares (comissão de ética) e de verificação (visita cruzada – revisão de pares) da conformidade orgânica, assim como o conhecimento sobre a legislação brasileira dos orgânicos.

De acordo com o auditor do MAPA, Francisco Alexandro Powell Van de Casteele, que solicitou algumas correções na documentação e procedimentos da ASAP/PE antes do parecer de credenciamento, é notável o avanço do OPAC em prol da certificação orgânica participativa. “Consideramos que a ASAP-PE tem progredido muito. A gente torce para que a associação continue trabalhando sempre com toda seriedade, entusiasmo e a participação de todos/as membros/as para que na próxima auditoria a gente encontre uma associação mais forte e mais participativa”, afirma.

Segundo Jucier Jorge, assessor técnico do Projeto Algodão/Diaconia que acompanha as atividades da ASAP-PE em campo, a conquista do credenciamento representa o reconhecimento de que a certificação orgânica participativa da Associação Agroecológica do Pajeú obedece ao conjunto de regras da legislação orgânica do país.  “A partir do credenciamento da ASAP-PE, agricultores e agricultoras que fazem parte da associação passam a compor o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos. Com isso elas podem colocar o selo de orgânico nos seus produtos, que é uma forma de garantir que aquele produto obedecer às normas e às práticas da produção orgânica no Brasil. Isso traz mais possibilidade de mercados, opções de comercialização bem como agregação de valor, trazendo mais renda para as famílias”, explica.

Desde 2018, o Projeto vem apoiando à ASAP-PE em metodologias, ferramentas, estratégias e instrumentos que vêm levando à linha de frente os agricultores e agricultoras no entendimento de funcionamento do giro do SPG no controle da qualidade orgânica de UFPs. De acordo com o coordenador do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos/Diaconia, Fábio Santiago, esse é um momento de celebrar e refletir sobre a responsabilidade em manter o credenciamento ao longo dos anos.

“Tudo isso vem sendo realizado com uma assessoria técnica que qualifica os processos de giro do SPG, onde as pessoas são responsáveis pela execução do giro do SPG. É a partir do credenciamento da ASAP-PE que vamos apoiar a cada dia uma proposta de acesso a mercados a partir do selo brasileiro orgânico aos produtos, além de impulsionar a construção de um modelo de pagamento de serviços ambientais, devido a menor pegada de carbono nas práticas agrícolas e incentivo à inclusão de mais famílias à ASAP-PE numa perspectiva de mercado com amplo envolvimento de homens, mulheres e jovens. Isso também irá impulsionar o Fundo de Incentivo à Autonomia Financeira (FIAF) da ASAP-PE”, explica.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation em parceria com o IDH – Sustainble Trade Initiative, da Inter-American Foundation (IAF), do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE, da V. Fair Trade e o Instituto Lojas Renner (IR). O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.