Por Acsa Macena

Entre os principais resultados estão a expansão do cultivo consorciado do algodão, menor pegada de carbono, impacto na geração de renda, fortalecimento das mulheres e da juventude rural, a criação de fundos de sustentabilidade para os OPACs/SPGs, uso de tecnologias poupadoras de mão de obra e o apoio no acesso ao mercado orgânico e comércio justo

Desde 2018, o movimento em prol da expansão do algodão agroecológico no Semiárido nordestino tem sido impulsionado pelo Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado por Diaconia, em parceria com outras organizações não-governamentais e de base da agricultura familiar, além do setor acadêmico e da indústria.

São mais de 1.453 famílias agricultoras que participam da iniciativa em 7 territórios e 6 estados através dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs) que controlam a conformidade orgânica em unidades familiares produtivas (UFPs) por meio dos Sistemas Participativos de Garantia (SPG).

Nessa caminhada de quatro anos, o incentivo ao cultivo do algodão em consórcio como o amendoim, gergelim, feijão, girassol, plantas de adubação verde (feijão de porco, crotalária juncea, feijão guandu, feijão lab lab, mucuna cinza e preta) e entre outras, têm representado uma diversidade de possibilidades para o fortalecimento da agricultura familiar no Semiárido.

 

Entre os principais resultados, é possível destacar o incentivo à autonomia financeira das organizações de base da agricultura familiar, a partir da criação de fundos para subsidiar atividades relacionadas ao funcionamento do SPG; geração de renda através do acesso ao mercado orgânico e comércio justo; incentivo à participação das mulheres nos cargos de tomada de decisão e da juventude rural;  incentivo ao uso de tecnologias poupadoras de mão de obra; além das contribuições para mitigação das mudanças climáticas e outros.

Além disso, segundo explica Fábio Santiago, coordenador do Projeto Algodão/Diaconia, esse foi um período de forte envolvimento das famílias agricultoras, que vem gerando avanço na divisão de responsabilidades de funções fundamentais para a maturidade dos SPGs/OPACs.

“Foi possível produzir um vasto material pedagógico de aplicação e validação das regras e boas práticas dos consórcios agroecológicos à luz da certificação orgânica. As possibilidades de impacto de renda a partir da estruturação de cadeias produtivas e outros produtos das UFPs vem gerando oportunidades em prol de uma economia circulante para os SPGs/OPACs, com participação de mulheres e a juventude rural. Os consórcios agroecológicos com certificação orgânica se tornam uma alternativa para redução de gases de efeito, pois tem baixa pegada de gás carbônico equivalente e com potencial de pagamento de serviços ambientais”, explica.

Só para se ter uma ideia, em 2022 a receita bruta média (R$) do algodão mais alimentos por família agricultora foi de R$2.617,00, o que representa um aumento de mais de cinco vezes em comparação com o cenário há quatro anos, quando a mesma receita por família era de apenas R$ 463,00 por ano.  O agricultor multiplicador José Adeilton, ligado à Associação (ACEPAC/PB), um dos mais antigos integrantes do projeto, explica que as melhores condições que foram possibilitadas pelo projeto ocupam um significado fundamental para autonomia financeira das organizações de base da agricultura familiar.

 “É uma satisfação enorme participar desse projeto, onde melhorou 100% a minha qualidade de vida. Hoje como multiplicador tenho uma ajuda de custo quando preciso sair da minha casa para realizar as visitas de comissão de ética da ACEPAC/PB. Além disso, hoje temos tratoritos, roçadeiras, sem depender de alguém ou de pedir emprestado ou de pagar por elas. Espero que outros e outras entrem no projeto. Quando eu entrei há um tempo, nunca deixei de acreditar. Meu sonho era ter o selo de orgânico nas nossas produções. Antes a ACEPAC engatilhava, hoje ela está andando com as suas próprias pernas”, afirma.

Fundos de sustentabilidade – O fortalecimento da capacidade de gestão institucional dos OPACs/SPGs está relacionado com a criação dos fundos de sustentabilidade que têm proporcionado uma organização e planejamento das atividades necessárias à certificação orgânica participativa. Exemplo disso é o Fundo de Investimento Produtivo e Ambiental (FIPA), que é um instrumento de apoio financeiro ao fortalecimento dos SPGs/OPACs.

Em quatro anos, o valor executado pelo Projeto foi de mais de 1 milhão de reais (R$ 1.136.003,36). Esse valor foi operado pela Diaconia, tanto com recursos da Laudes Foundation quanto nos últimos anos do Inter American Foudation (IAF), apoiadores financeiros do projeto. Os recursos foram utilizados com perspectiva de melhorar a infraestrutura, gestão operacional, custeio e investimento. Exemplo disso é a Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP/PE), que utilizou esse recurso para constituição dos Fundos Rotativos Solidários (FRSs), compra de tecnologias poupadoras de mão de obra, reforma/construção de galpão para descoroçoamento do algodão e outros.  

“A ASAP/PE a partir do FIPA conseguiu implantar seu FRS e as famílias passaram a ter esse recurso disponível para fazer o preparo do solo. Outro ganho foi para a infraestrutura nas unidades de descaroçamento e enfardamento da pluma. Havia preocupação quando vinha a chuva para não molhar os fardos do algodão e esse problema foi resolvido. Outra coisa são as tecnologias poupadoras de mão de obra que trouxe inúmeros benefícios para as famílias, além da aquisição dos computadores para o acompanhamento de reuniões e trabalho com os documentos da certificação orgânica participativa”, explica Jucier Jorge, assessor técnico de Diaconia no território do Sertão do Pajeú – PE.

Outro dispositivo importante são os Fundos de Incentivo à Autonomia Financeira (FIAFs), parte de uma estratégia importante de fortalecimento dos OPACs. A origem dos recursos vem da capitalização de um percentual de venda de produtos pelos OPACs, mensalidades, prêmios sociais, doações, entre outros. Não tem origem de recursos do Projeto, o que possibilita a independência das rubricas previstas no Projeto.

Uma outra estratégia importante para a sustentabilidade dos OPACs é o Fundo Rotativo e Solidário – FRS, que foi viabilizado pelo FIPA e os 7 OPACs apoiados pelo Projeto o implementaram. O FRS funciona como uma fonte de microcrédito de gestão própria, que visa contribuir para superar gargalos produtivos e comercialização. Os OPACs possuem diretrizes e regimento interno de funcionamento dos FRSs. Atualmente, os FRSs totalizam R$ 261.661,26 e 207 agricultores/as o acessaram.

Segundo o agricultor multiplicador e tesoureiro da ECOARARIPE/PE Edjunho Tavares, a criação dos fundos trouxe autonomia financeira e para a produção. “Esses quatro anos trouxe uma nova dimensão para o nosso OPAC, pois tivemos acesso ao fundo de autonomia financeira da ECOARARIPE/PE, possibilitando ações e investimentos para o momento em que a chuva bate no chão. Geralmente os agricultores e as agricultoras pegam esse dinheiro para fazer o preparo da terra, evitando a perca da produção com o preparo rápido da terra e viabilizando uma melhor produção”, afirma.

Tecnologias poupadoras de mão de obra – Ao longo do tempo de experimentação pelas famílias agricultoras, ficou claro que o acesso às tecnologias e equipamentos que otimizam o tempo na agricultura familiar significa um marco de transição para melhores condições na produção agroecológica em escala de mercado. Elas auxiliam em diferentes fases do ciclo do algodão consorciado, como no preparo da terra, plantio, manejo das plantas espontâneas e colheita. Foram disponibilizadas mais de 200 tecnologias, entre micro tratores; plantadeiras; moto-cultivadores e roçadeiras; colheitadeiras de sucção e outras. A ideia é dar continuidade ao alargamento da base de acesso para todos os grupos de produção.

“Antes eu fazia tudo na enxada, plantava tudo sozinha e hoje a gente tem aqui três tecnologias que pouparam a minha mão de obra: a plantadeira, a roçadeira e o microtrator. E eu vejo uma diferença muito grande, a planta cresceu mais rápido. E eu mesmo faço o meu serviço, possibilitando que o dinheiro fique aqui na minha propriedade, pois a mão de obra é minha”, explica Lucineide Cordeiro, agricultora multiplicadora ligada à ASAP-PE.

Comercialização dos produtos dos consórcios – Em 2022 foi iniciado um exercício de acesso a mercados com a comercialização pelos SPGs/OPACs de 9 linhas de produção. Em resumo, 6 dos 7 SPGs/OPACs comercializaram outros produtos dos consórcios: receita bruta de R$ 11.766,00 ao atacado e R$ 7.707,00 em varejo. Isso totalizou R$ 19.473,00 de receita bruta com demais produtos dos consórcios agroecológicos além do algodão.

Segundo a presidente da ECOARARIPE Adeilma Silva, Sertão do Araripe – PE, a expectativa é de buscar mais espaços que abarquem as contribuições da agricultura familiar no fornecimento de alimentos saudáveis, assim como de mitigação das mudanças climáticas a partir de práticas sustentáveis que são consideradas no cultivo.

“Foi uma experiência maravilhosa ver os nossos produtos destacados em alguns pontos de comercialização e saber que muitas pessoas estão conhecendo o trabalho da agricultura familiar organizada, sem contar que estamos fornecendo alimentos saudáveis e ao mesmo tempo cuidando do meio ambiente para que possamos produzir cada vez mais e melhor”, afirma.

Para Hélio Nunes, assessor técnico do Projeto Algodão/Diaconia, após a realização de análises de viabilidade econômica e de oficinas para o correto processamento e embalagem dos alimentos, frutas de época e plantas de adubação verde, espera-se avançar no movimento de acesso ao mercado orgânico. “Já conseguimos acessar alguns locais, mas precisamos atingir o mercado de forma mais contundente, mantendo regularidade na produção e avançando cada vez mais”, afirma.

Mulheres em cargos de liderança – Um marco importante ao longo da caminhada do Projeto foi o incentivo à participação das mulheres nos cargos de tomada de decisão dos SPGs/OPACs.Atualmente, 47% dos cargos de tomadas de decisão nos SPGs/OPACs são ocupados por mulheres. Seis dos 7 SPGs/OPACs (85,71%) apoiados no Semiárido têm uma mulher como presidente (ACOPASA – Sertão do Apodi – RN, Flor de Caraibeira – Alto Sertão de Alagoas, ACOPASE – SE, ECOARARIPE – PE, ASAP – PE e ACEPAC – PB).

De acordo com a agricultora multiplicadora e presidente da Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE) Iva de Jesus, a representação das mulheres na liderança do OPAC significa a oportunidade de reunir forças em prol do fortalecimento da organização. “Me sinto muito feliz em saber que estamos nesse espaço não para tomar o espaço do homem, mas para caminharmos juntos e juntas. É um legado para a história de nós mulheres pretas”, afirma.

Já segundo a agricultora e presidente da Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor de Caraibeira Rosana Pereira, estar à frente do principal cargo de tomada de decisões representa a valorização da mulher agricultora. “Hoje a diretoria inteira é formada por mulheres preparadas para decidir o melhor para nós e todos/as os/as associados/as do nosso OPAC. Ocupar esse lugar de liderança é provar que somos capazes de liderar, isso é muito importante e nos faz acreditar na nossa capacidade e melhorar nossa autoestima como mulher que pode ocupar cargo de liderança, pode administrar um OPAC, pode conciliar a casa, cozinha, roçado, associação e que lugar de mulher é onde ela quiser”, diz.

Inclusão dos Jovens na gestão dos OPACs – Outra estratégia adotada pelo Projeto foi inserir a juventude na gestão dos SPGs/OPACs, ideia que foi colocada em curso em setembro de 2021. A iniciativa fortaleceu a gestão dos SPGs/OPACs, por meio do apoio nas dinâmicas de gerenciamento das informações produtivas e financeiras, do sistema informatizado de gestão dos SPGs e comunicação interna e externa nos OPACs. Para os próximos anos, a ideia é avançar na autonomia gerencial, sem a dependência do assessoramento técnico.

Segundo a jovem rural Suyane Oliveira, ligada à Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi (ACOPASA-RN), a presença da juventude no OPAC gera uma troca de experiências em que ambos saem ganhando. “Sempre fui muito bem acolhida, tendo o direito de voz, onde eu pude expressar a minha opinião e escutar. É muito bom saber que faço parte de um sistema tão bonito que além de se preocupar com os membros do OPAC, também beneficia terceiros e o planeta. Ajudamos os veteranos e veteranas onde eles e elas têm mais dificuldade, como no uso de redes sociais e tecnologias. A juventude sai ganhando no conhecimento, a partir da experiência de vida dos veteranos e veteranas”, afirma.

Maturidade dos OPACs – Diante da necessidade de mensurar os passos já dados para a capacidade de autonomia e gestão dos OPACs, foi criado um conjunto de metodologias que buscam mensurar o crescimento organizacional dos OPACs, assim como conhecer melhor seu funcionamento e suas características. Essa metodologia foi desenvolvida pela Devallor, empresa especializada em facilitação de oficinas participativas; e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), uma organização não-governamental que busca incentivar e promover mudanças nos setores florestais e agrícolas e responsável pela elaboração da ferramenta.

Os resultados da aplicação da ferramenta revelaram que os 7 SPGs/OPACs estão em estágio intermediário de maturidade, mas apresentam níveis diferentes que variam entre 3 e 4 (escala de 0 a 5) e resultado geral entre 49 a 72% (escala 0 a 100%). A ACOPASE, Alto Sertão de Sergipe, obteve o melhor resultado geral com nível 4 e 72% e a Flor da Caraibeira, Alto Sertão de Alagoas, com menor nível 3 e resultado geral de 49%. É importante ressaltar que esses OPACs/OPACs surgiram na fase atual do Projeto.

De acordo com a assessora técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Bayne Ribeiro, essa conquista é representativa para a ACOPASE. “Mesmo nós sendo um OPAC novo e ainda em busca do credenciamento junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA), estamos muito felizes em saber que chegamos a um nível de maturidade em que conseguimos acompanhar essa ferramenta. Queremos cada vez mais participar desses processos formativos, pois demonstram onde conseguimos chegar até o momento e onde precisamos gastar energia”, afirma.

Enfrentamento às mudanças climáticas – A pesquisa de emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), realizada pelo Projeto Algodão/Diaconia por três anos através da ferramenta KPMG/Laudes Foundation, mostraram que o cultivo consorciado do algodão com certificação orgânica participativa tem baixa pegada de carbono e é capaz de contribuir para mitigação de mudanças climáticas que ameaçam a biodiversidade do ecossistema e toda humanidade.

A partir do estudo em curso há três anos sobre a emissão de gases de efeito estufa pela agricultura familiar no Semiárido nordestino, Ricardo Blackburn, assessor de coordenação do Projeto Algodão/Diaconia, explica que o Projeto tem um público muito específico e que pouco utiliza tecnologias emissoras de carbono. Isso significa dizer que a emissão de carbono para a atmosfera é muito baixa e, sendo agroecológica, é mais baixa ainda quando comparada a outros modelos de cultivo.

“O nosso modelo, comparando com outros Semiáridos do mundo ou então com o algodão orgânico mais tecnificado em outros países do mundo, reduz a emissão em mais de 1 tonelada de gás carbônio (CO₂) equivalente por hectare. Dessa forma, a contribuição desse modelo em relação à emissão de gases de efeito estufa é muito bom para o meio ambiente. A nossa ideia é amadurecer uma proposta de incentivo ou pagamento por serviços ambientais prestados por essas famílias agricultoras que estão trabalhando com esse modelo”, afirma.

Relatório de monitoramento – Para saber mais sobre a trajetória de quatro anos percorrida pelo Projeto Algodão, acesse o balanço de atividades (2018 a 2022) disponível na biblioteca do site: https://algodaoagroecologico.com/wp-content/uploads/2022/12/Projeto-Algodao_Laudes_-2022_15_11_22-007.pdf

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.