Avaliados a partir de competências relacionadas ao desenvolvimento humano, gestacional e do ecossistema, os Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade Orgânica (OPACs) receberam contribuições para fortalecimento estratégico das organizações

Diante da necessidade de mensurar os passos já dados para a capacidade de autonomia e gestão dos OPACs, que são pessoas jurídicas do Sistema Participativo de Garantia (SPG) que controlam a qualidade orgânica nas Unidades Familiares Produtivas (UFPs) para a geração do selo brasileiro orgânico em produtos agrícolas, as sete Associações Rurais de Certificação Orgânica Participativa, apoiadas pelo Projeto Algodão no Semiárido nordestino, participaram de mais uma aplicação da ferramenta “OPAC Sustentável”. A testagem aconteceu em duas etapas, uma virtual e outra presencial dos meses de maio a junho de 2022. Assim, a partir de um conjunto de metodologias que buscam o crescimento organizacional dos OPACs, a ferramenta busca conhecer melhor seu funcionamento e suas características.

A inciativa e desenvolvimento da metodologia se deu em parceria entre a Diaconia, no âmbito do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos; a Devallor, empresa especializada em facilitação de oficinas participativas; e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), uma organização não-governamental que busca incentivar e promover mudanças nos setores florestais e agrícolas e responsável pela elaboração da ferramenta.

“Junto com a Diaconia, resolvemos que essa ferramenta iria além de aferir o grau de maturidade, mas contribuir para o planejamento estratégico e continuidade do desenvolvimento das organizações. Aferir o grau de maturidade significa uma escala de como a organização se comporta, explorando dentro de variáveis de gestão, comercialização, organização social, de relação com o meio ambiente, práticas sustentáveis de produção, relação humana e de conhecimento. É um pente fino em todas as instâncias, além de apontar o que precisa ser melhorado. No cenário geral, ninguém saiu do nível intermediário, situando-se entre o nível 3 e 4, considerando que o no nível 5 não temos nenhum OPAC ainda que chegou”, explicou Marcelo Teixeira Carpintéro, coordenador de Projetos de Cadeias Agropecuárias/IMAFLORA.

Através de um diálogo com as peculiaridades que envolvem a convivência das famílias agricultoras com o Semiárido, a ferramenta também se propõe a situar o potencial organizacional para a aperfeiçoamento do controle da qualidade orgânica da produção agrícola entre agricultoras, agricultores, equipe técnica e outros e outras integrantes de tais dinâmicas. “Ao envolvermos as pessoas através de processos participativos, surge o conhecimento das áreas que elas têm que dar conta. Quando vão se apropriando, se empoderam para conseguir executar melhor todo o seu trabalho, priorizando ações, recursos e tempo, além de engajar as pessoas a melhorar os Sistemas Participativo de Garantia (SPGs)”, explica Júnior Fragoso, Consultor do Imaflora pela empresa DeVallor.

Segundo Fábio Santiago, coordenador do Projeto Algodão/Diaconia, para medir o grau de maturidade dos OPACs foi necessária uma longa caminhada de aperfeiçoamento e entendimento entre as instituições envolvidas até o momento de aplicação da ferramenta. “A ideia foi que a aplicação nos territórios tivesse a lógica do funcionamento do SPG, onde os agricultores e agricultoras estão na linha de frente e vão se apropriando da ferramenta. É neste contexto que se vai criando o envolvimento e entendimento da importância de uma ferramenta que mostra uma fotografia atual da gestão e funcionamento do OPAC e quais os eixos importantes de avançar em prol do fortalecimento e autonomia de gestão dos OPACs. Assim sendo, se cria uma linha de base que servirá anualmente para verificar os avanços na maturidade dos OPACs e que seja aplicada pelos próprios agricultores e agricultoras. É mais uma ferramenta que o Projeto está apoiando para a consolidação dos OPACs”, afirma.  

Percepções sobre a ferramenta para os OPACs – Ainda na aplicação do último ano (2021), o relatório de aplicação da ferramenta apontou a metodologia como um instrumento funcional de gestão compartilhada, aperfeiçoamento da certificação participativa e aprimoramento da comunicação. Também afirma que trouxe contribuições para o desenvolvimento das associações rurais de certificação orgânica participativa, de forma a qualificar discussões e apontar áreas a serem melhoradas no processo de desenvolvimento. Nesta edição de 2022, as impressões sobre a aplicação já têm se apresentado.

Em avaliação geral, a assessora técnica do Projeto Algodão e coordenadora territorial de Diaconia no território do Sertão do Pajeú-PE, Ita Porto, explica que a ferramenta atenderá às necessidades das organizações de base da agricultura familiar. “Durante a passagem nos 7 territórios já deu para sentir o quanto a ferramenta trará resultados efetivos e ganhos estratégicos no desenvolvimento de áreas como o cumprimento dos cuidados nos cultivos dos consórcios, no acesso a mercados, na participação com equidade de gênero e, especialmente, no protagonismo das famílias na autogestão de seus processos”, diz.

Já conforme explica o agricultor multiplicador Edjunho Tavares, também secretário da Associação de Agricultoras e Agricultores Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE/PE), através da ferramenta foi possível perceber lacunas que precisam ser aperfeiçoadas. “Já conseguimos visualizar que precisamos melhorar a comunicação entre os grupos e algumas ações, como de comercialização dos produtos dos consórcios. Então a ferramenta possibilitou a gente enxergar alguns gargalos que estavam presentes de maneira discreta na ECOARARIPE/PE. Por outro lado, percebemos que já avançamos na parte organizacional, que está bem estruturada”, diz.  

De acordo com Hélio Nunes, assessor técnico do Projeto Algodão/Diaconia, “foram dadas possibilidades aos agricultores e agricultoras conhecerem melhor a sua organização e avançar no seu desenvolvimento de forma mais sustentável. Tudo isso para que as associações rurais se apropriem sobre seus gargalos e realizem o planejamento estratégico de seus OPACs”, afirma.

Por sua vez, a assessora técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Bayne Ribeiro, acredita que a aplicação da ferramenta representa um passo importante para entender os desafios e avanços relacionados à gestão da Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE).

“Mesmo nós sendo um OPAC novo e ainda em busca do credenciamento junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA), estamos muito felizes em saber que chegamos a um nível de maturidade em que conseguimos acompanhar essa ferramenta. Queremos cada vez mais participar desses processos formativos, pois demonstram onde conseguimos chegar até o momento e onde precisamos gastar energia”, afirma.

No Sertão do Apodi (RN), segundo a expectativa da presidente da Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi – ACOPASA/RN, Antonieta Pierre, a aplicação da ferramenta também trará contribuições importantes. “Deixamos os nossos roçados e participamos para contribuir para a ACOPASA. Essa ferramenta é nova, mas muito valiosa e vai servir como um ‘raio X’ do OPAC. Vamos estudar e aplicá-la no nosso cotidiano para aperfeiçoamento da associação”, afirma.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN.